Verde desbotado

Governo encontra dificuldades para formalizar propostas à Convenção do Clima. Falta de definição sobre temas polêmicos e projeto parado no Congresso são alguns dos entraves


A dois meses da Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15) na Dinamarca, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil corre o risco de chegar ao encontro sem propostas concretas. Parte do gargalo está concentrado no Congresso(1), onde se encontra, desde o ano passado, o projeto do Executivo para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com o objetivo de regulamentar medidas que o país quer colocar em prática (ver quadro).

Apesar da ameaça, os parlamentares acusam o próprio governo pela falta de articulação para apreciação do tema em tempo hábil. Temos dois desafios a superar, que são a falta de tempo e a concorrência de outras matérias de interesse da base governista, como o projeto do pré-sal, por exemplo , afirma o deputado Rodrigo Loures (PMDB PR). Chega a ser uma ironia do destino disputar justamente com o petróleo, que é um combustível fóssil e poluente , ressalta o parlamentar. Ele também questionou o conteúdo da proposta brasileira para uma boa discussão na Dinamarca. É um projeto bem intencionado, mas vago, superficial e sem compromisso com algumas metas. Em alguns pontos, apenas menciona que vai adotar medidas para a redução do desmatamento, mas não especifica como isso será custeado, qual a área medida e em que circunstâncias , completa.

Polêmica

O texto foi encaminhado, no ano passado, pelo Executivo e ainda aguarda a instalação de uma comissão especial para ser apreciado na Câmara. Na avaliação do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), o assunto é polêmico e não tem consenso nem entre a base aliada do governo. Não há acordo porque são temas que envolvem o uso do solo, a pecuária e o desmatamento. E, sobre esses assuntos, o governo não sabe nem o que quer, porque fica entre tentar agradar à comunidade internacional e, por outro lado, relaxar as exigências do código florestal aos ruralistas, o que é um absurdo.

Segundo Sarney Filho, o governo também está muito comprometido com alguns parcerios internacionais, como Índia e China, e evita criar uma saia-justa ao assumir uma meta objetiva de redução de emissões de gases poluentes. Além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o governo quer ver aprovada uma lei que cria pelo menos mil cargos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarem no monitoramento, controle e recuperação de áreas degradadas.

1 - Reunião técnica Fora do Congresso, o governo está se desdobrando para fechar uma proposta mais detalhada até o fim deste mês. A última reunião técnica entre membros do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Ciência e Tecnologia ocorre ainda esta semana, antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo para a proposta oficial. A promessa da equipe de Lula é que haja acordo entre os pontos polêmicos até o fim de outubro.