OESP - Carros poderão ter 'imposto ambiental'

Flávia Barbosa

BRASÍLIA. O setor automobilístico será o próximo alvo de medidas tributárias atreladas a um compromisso ambiental.


As discussões entre governo e montadoras deverão começar em breve e integram uma política mais ampla de mitigação do aquecimento global. A ideia é que bens que consomem energia tenham a tributação diferenciada por emissão poluente.

Já nos casos da indústria pesada - como a siderúrgica, a cimenteira e a petrolífera - deve-se optar pelo aprofundamento das negociações no mercado de crédito de carbono.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu indicações concretas ontem de que o movimento é irreversível: - Não se espantem se no futuro adotarmos outras medidas tributárias com o compromisso ambiental.

No setor automobilístico, estão sujeitos à revisão carros, ônibus e caminhões. Hoje, estes veículos são tributados pela cilindrada. Quanto mais potente o motor, mais elevado o IPI.

Em tese, quanto maior a potência, maior a poluição provocada.

Mas órgãos como o Ministério do Meio Ambiente questionam esta fórmula.

- Existe uma demanda pela discussão de se tributar veículos de acordo com a emissão de carbono diretamente, porque é um parâmetro que estimula a eficiência - afirmou uma fonte do governo.

Mas este técnico ressalta que a decisão não deve ser esperada para os próximos meses: - É preciso discutir muito, exaustivamente, com a indústria, pois existem diferentes fábricas, diferentes processos.

A lista de eletrodomésticos com IPI verde ou outro imposto atrelado a compromisso ambiental também deverá ser ampliada.

São itens que poderão ser reclassificados conforme a eficiência energética aparelhos de ar condicionado e a linha marrom (som, TV, vídeo).