Carlos Albuquerque
País deve cumprir a promessa de ter 15% de energia limpa até 2020
Maior poluidora do planeta, a China começa a responder as acusações de que tem trabalhado pouco para reduzir as suas emissões de gases causadores do efeito estufa.
Um relatório divulgado ontem pelo World Resources Institute (WRI), um centro internacional de pesquisas, afirma que o país tem feito mais para combater as mudanças climáticas do que os Estados Unidos, historicamente o maior poluidor do mundo.
Segundo o estudo, a China está no caminho certo de cumprir a promessa de ter 15% de sua energia limpa - ou seja, obtida a partir de fontes renováveis - até 2020.
Até o final da próxima década, o gigante asiático vai gerar 150 gigawatts a partir de fontes eólicas, cinco vezes mais do que os EUA.
Essa tinha sido uma das promessas feitas pelo negociadores do país, durante uma reunião sobre o clima, realizada na sede da ONU, em Nova York, em setembro. As outras promessas chinesas foram reduzir "notavelmente" as emissões de CO2 do país, plantar mais árvores e trabalhar para ter uma economia mais verde.
Minc vai à reunião de emergência
O relatório afirma também que as usinas de carvão chinesas - principal fonte de energia do país - são mais eficientes (ou seja, poluem menos) do que as americanas.
- A China está fazendo notáveis progressos no sentido de reduzir as suas emissões - afirma Deborah Seligsohn, autora do estudo. - O desafio tanto da China quanto dos EUA é entender suas necessidades e descobrir soluções criativas para enfrentar o aquecimento.
A indecisão americana tem sido apontada como um dos grandes nós das negociações que vão acontecer na reunião de cúpula da ONU, em dezembro, em Copenhague, quando o mundo vai tentar acertar um novo acordo climático para suceder o Protocolo de Kioto, que expira em 2012. Para evitar que o encontro seja um fracasso, como previu recentemente Yvo De Boer, o diplomata holandês que chefia as negociações sobre clima nas Nações Unidas, ministros do meio ambiente de vários países fizeram uma reunião de emergência em Barcelona. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a reunião foi convocada pelo governo da Dinamarca.
- Essa é, de fato, uma reunião de emergência, de última hora, na qual vamos tentar resolver algumas das questões cruciais para as negociações de dezembro.
Segundo Minc, entre esses temas, estão a forma como vão ser distribuídos os fundos globais para o combate às mudanças climáticas.
- Os países mais pobres temem, com razão, que apenas os emergentes mais fortes, como Brasil, Índia e China, recebam os recursos dos países ricos. Mas são estes os que mais contribuem para o aquecimento global.
É complicado.
O ministro disse também ter ficado impressionado com uma reivindicação feita no encontro por essas nações.
- Os países insulares querem que o mundo negocie um limite de elevação das temperaturas, até o fim do século, de 1,5 grau Celsius, em vez de 2 graus, como tem sido feito até agora. Para eles, esse valor já é considerado catastrófico.
Só que o limite de 2 graus tem grandes chances de ser ultrapassado até o fim do século, como dizem os cientistas
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
O Globo - O lado verde da China
OESP - Carros poderão ter 'imposto ambiental'
Flávia Barbosa
BRASÍLIA. O setor automobilístico será o próximo alvo de medidas tributárias atreladas a um compromisso ambiental.
As discussões entre governo e montadoras deverão começar em breve e integram uma política mais ampla de mitigação do aquecimento global. A ideia é que bens que consomem energia tenham a tributação diferenciada por emissão poluente.
Já nos casos da indústria pesada - como a siderúrgica, a cimenteira e a petrolífera - deve-se optar pelo aprofundamento das negociações no mercado de crédito de carbono.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu indicações concretas ontem de que o movimento é irreversível: - Não se espantem se no futuro adotarmos outras medidas tributárias com o compromisso ambiental.
No setor automobilístico, estão sujeitos à revisão carros, ônibus e caminhões. Hoje, estes veículos são tributados pela cilindrada. Quanto mais potente o motor, mais elevado o IPI.
Em tese, quanto maior a potência, maior a poluição provocada.
Mas órgãos como o Ministério do Meio Ambiente questionam esta fórmula.
- Existe uma demanda pela discussão de se tributar veículos de acordo com a emissão de carbono diretamente, porque é um parâmetro que estimula a eficiência - afirmou uma fonte do governo.
Mas este técnico ressalta que a decisão não deve ser esperada para os próximos meses: - É preciso discutir muito, exaustivamente, com a indústria, pois existem diferentes fábricas, diferentes processos.
A lista de eletrodomésticos com IPI verde ou outro imposto atrelado a compromisso ambiental também deverá ser ampliada.
São itens que poderão ser reclassificados conforme a eficiência energética aparelhos de ar condicionado e a linha marrom (som, TV, vídeo).
OESP - Mudança de comportamento é lenta, aponta estudo
O comportamento dos brasileiros em relação às mudanças climáticas foi tema de um outro estudo, o Barômetro Ambiental 2009, realizado pela Market Analysis, empresa de pesquisa de mercado e opinião. Novamente, o estudo evidenciou o fosso existente entre o grau de consciência dos brasileiros e as atitudes tomadas no dia a dia.
Foram ouvidas 835 pessoas em nove capitais, durante o mês de julho. Para 86% dos brasileiros, o aquecimento global é um problema "muito sério" - no entanto, 27% admitiram não ter feito nada no último ano em termos de redução de impacto ambiental. Em relação aos hábitos cotidianos, 10% reduziram o consumo de energia em casa, 11% economizaram no uso de água, 4% priorizaram o transporte coletivo e apenas 1% dos pesquisados comprou algum item que ajudasse a minimizar as mudanças climáticas, como lâmpadas fluorescentes e eletroeletrônicos de baixo consumo de energia.
Para Fabian Echegaray, diretor da Market Analysis, a ação dos consumidores para reduzir sua pegada ecológica é mais concreta em relação à redução do consumo doméstico de água e energia do que no supermercado. "O consumidor não está entendendo a relação entre seu ato de consumir e sustentabilidade", afirma. Segundo ele, a informação sobre os atributos verdes dos produtos soa hermética para o consumidor. "Em vez de falar das próprias ações de sustentabilidade, as empresas poderiam trazer o conceito para a vida do consumidor e educá-lo."
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
OESP - Operação Copenhague
As divergências no governo sobre a meta de redução das emissões de gases estufa para 2020 que o Brasil pretende levar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, começam a resvalar para um exercício frívolo de futurologia. Numa recente reunião com o presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs que o País se comprometesse com um corte de 40% das emissões de carbono causadoras do aquecimento global, combinado com uma queda de 80% do desmatamento da Amazônia ? que responde por 2/3 da contribuição nacional para a tendência de elevação da temperatura do planeta.
Os valores defendidos pelo ministro embutem a premissa de que o crescimento anual médio da economia brasileira ao longo do próximo decênio ficará em 4%. Quanto menor a expectativa de expansão da atividade produtiva e do consumo de energia durante um dado período, mais ousadas podem ser as metas de combate à piora do clima ? ou da defesa do ambiente em geral.
Ocorre que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem, como para Lula, o desenvolvimento deve ter precedência sobre as políticas ambientais, contestou a estimativa do colega, cobrando que se trabalhe com uma hipótese de crescimento médio do PIB de 5% a 6% pelos próximos 10 anos. Com isso, teriam de ser revistas, para menos, as propostas de contenção das emissões de CO2. Minc classificou os cenários preferidos por Dilma como "altamente improváveis" ou "improbabilíssimos". "Para o País crescer 6% ao ano em média, se num ano crescer 2%, no outro tem de crescer 10%", exemplificou ? ou simplificou. De toda maneira, se o retrospecto serve para alguma coisa, ele tem um ponto. "Nunca antes o Brasil cresceu 4% ao ano por 10 anos seguidos", lembrou. "É uma hipótese já otimista dada pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e de Minas e Energia. Não fomos nós que criamos esse número."
Na próxima terça-feira, Minc apresentará o seu plano ao presidente. Fará bem se não afogá-lo em números como os que vem divulgando. Pelo detalhismo e pela segurança com que os enuncia, parece tratar do futuro como fato já consumado. É a impressão que se tem quando ele diz que a meta de redução das emissões em 40% pode ser cumprida, "com um esforço adicional", com 5% de crescimento. Mas, com 6%, "alcançaremos apenas 37%". Ou quando profetiza que, sem a meta, um PIB de 4% representará 2,7 bilhões de toneladas de gases estufa em 2020 e que uma taxa de 5% produzirá 3 bilhões. Mesmo quem tenha mais paciência do que Lula com jogos aritméticos não deixará de reagir com perplexidade à numeralha do ministro ? e ao próprio debate com a ministra da Casa Civil. Uma coisa e outra sugerem esquemas distintos dentro de uma mesma operação: a de permitir que o governo faça boa figura na conferência de Copenhague ? um evento aguardado com prognósticos de fracasso.
A recusa dos Estados Unidos de se comprometerem com metas substanciais de corte de emissões, numa espécie de atualização do Protocolo de Kyoto, de 1997, e a relutância da China, a maior potência poluidora entre os emergentes, em prevenir que as suas emissões simplesmente dupliquem até 2020 devem bloquear qualquer acordo visando à elaboração de um tratado global. Em vez disso, o resultado de Copenhague não iria além de uma "declaração política", deixando para depois a implementação dos seus princípios. Esse sombrio horizonte cria uma oportunidade, praticamente a custo zero, para o Brasil se distinguir tanto dos países desenvolvidos quanto daqueles em desenvolvimento. O primeiro indício marcante de que Lula decidiu aproveitar a chance foi a mudança de tom no seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
Em vez de repetir que as nações ricas é que devem "dar o exemplo" na luta contra o efeito estufa e que, nessa matéria, o governo só tem deveres com a sua população, ele anunciou que o Brasil irá a Copenhague "com alternativas e compromissos precisos", como o da redução do desmate de 80%. E exortou "todos os países" a "realizar ações para reverter o aquecimento global". Nem Lula é um ambientalista nem o seu governo é uma referência no combate à devastação do meio ambiente. Mas a sua intuição parece indicar-lhe que só terá a ganhar se o Brasil ostentar um papel de vanguarda na conferência. O cumprimento dos compromissos é outra história.
OESP - Proposta dá anistia a quem desmatou até 2006
Substitutivo do Código Florestal apresentado em sessão tumultuada também retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta
Em sessão marcada por ambientalistas acorrentados e sirenes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara deu espaço à bancada ruralista para apresentar um substitutivo ao novo Código Florestal e incorporar uma anistia a todos os proprietários rurais que desmataram no País até 31 de julho de 2006.
O texto, que espelha orientações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi apresentado pelo novo relator, Marcos Montes (DEM-MG), na sexta, dia em que assumiu o posto em substituição a Jorge Khoury (DEM-BA). Após protestos, a votação foi suspensa.
A confusão começou com um protesto de três ambientalistas do Greenpeace, que se acorrentaram e ligaram uma sirene. Após serem expulsos, a reunião foi suspensa por 20 minutos, mas o relator e o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), insistiam em manter a votação até que, respondendo a pedido do líder do PSDB, José Aníbal (SP), Rocha retirou a proposta da pauta.
O substitutivo foi protocolado há duas semanas por deputados ligados à CNA, segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da confederação. Mas não foi considerado porque havia passado o período de emendas. Ao assumir a relatoria, Montes o tomou como seu. Segundo ele, a data de 31 de julho de 2006 foi escolhida porque seria um período em que o Ministério do Meio Ambiente teria a imagem exata do desmatamento. Mas a proibição de desmatar áreas de preservação permanente (encostas, cursos d"água) e a determinação de reserva legal de 80% das propriedades na Amazônia é anterior.
O projeto ainda retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta que estão em Tocantins e Maranhão. Com isso, a reserva obrigatória cairia de 80% para 20%. "Isso é praticamente acabar com a floresta nessas regiões", diz Nilo D"Avila, do Greenpeace.
O substitutivo também repassa aos Estados o direito de determinar o tamanho das áreas de proteção em áreas consideradas de proteção para evitar erosão, desertificação e desmoronamento. Hoje, o governo federal determina um piso que pode ser de 50 a 500 metros, como em torno do Rio Amazonas.
"A bancada ruralista atropelou o processo. Não se apresenta substitutivo novo sem espaço para discussão", afirmou Edson Duarte (PV-BA). "Ninguém pode obrigar o deputado a votar, mas nada nos impede de apresentar a proposta que quisermos. Se nós das entidades de classe não podermos fazer lobby pelo nosso setor, o que estamos fazendo aqui?", questiona Kátia Abreu.
Valor - Mais um apelo por aportes em produtividade agrícola
Inovação
Dow Jones Newswires
O declínio mundial nos investimentos em pesquisa agrícola com exceção da China - provocou uma desaceleração na produção da agricultura e levará a um aumento nos preços internacionais dos alimentos pela primeira vez em 50 anos, segundo alertou mais um economista na terça-feira.
De acordo com Philip Pardey, professor de política tecnológica e de ciências da University of Minnesota, as mudanças climáticas e os decorrentes problemas de falta de água contribuíram para o cenário, mas a desaceleração na produtividade está "profundamente relacionada" ao declínio dos investimentos em pesquisa desde o fim dos anos 70. Ele não é o único, e o coro é crescente no mundo todo.
"A consequência final da desaceleração da produtividade é que iremos sair de uma tendência de 50 anos de declínio real nos preços dos alimentos para voltar à tendência de aumento nos preços", disse ele em conferência na Austrália.
Ele afirmou que a maioria das regiões do mundo passou por uma queda no crescimento na produtividade agrícola desde 1990.
Nos Estados Unidos, o crescimento da produtividade encolheu de 2%, em 1990, para 1,1% em 2002, afirmou o especialista. A diminuição varia de país a país, embora a desaceleração seja mundial.
Pardey culpa a falta de investimento para aperfeiçoar as espécies de colheitas e as técnicas de gestão.
A China evitou a tendência e manteve os investimentos em pesquisa e desenvolvimento na agricultura, conseguindo um rendimento alto nas colheitas de alimentos básicos, como trigo, arroz, milho e soja, segundo Pardey.
Os números de 2000, os mais recentes disponíveis, mostram que osEUAcontribuíram com cerca de 25% dos US$ 33,7 bilhões em investimentos públicos e privados mundiais em pesquisa e desenvolvimento agrícola. Dos US$ 20,3 bilhões em investimentos públicos, os EUA gastaram 19% e a China, 9%.
Pardey afirmou que uma parte cada vez maior desses gastos destinase a pesquisar o impacto da agricultura nas mudanças climáticas e a ameaça do terrorismo à segurança alimentar - e não para elevar a produção na agricultura.
Folha - Fundo para o clima passa na Câmara e vai ao Senado
Pelo projeto, ação climática receberá verba do petróleo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, destinado a programas para lidar com o aquecimento global. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, 6% dos recursos da participação da produção de petróleo irão para iniciativas como recuperação de áreas degradadas, combate ao desmate e desenvolvimento de tecnologias ligadas à questão do clima.
O dinheiro sairá da cota de 10% da participação especial sobre petróleo que o Ministério do Meio Ambiente já recebe.
O relator do projeto, Mendes Thame (PSDB-SP), prevê que o Fundo receba cerca de R$ 720 milhões ao ano. "No ano passado, só R$ 50 mil foram usados pelo ministério para ações ambientais, o resto foi contingenciado. Agora, necessariamente, todo o dinheiro terá que ser usado. É o início de um processo", disse o deputado.
Anteontem, a Câmara já havia aprovado a Política Nacional Sobre Mudanças do Clima.