Considerado pai do acordo de Kyoto, argentino Raúl Estrada pede que conferência do clima seja "reconvocada" para 2010
Segundo embaixador, falta de lei americana contra CO2 limita progresso, e nem a presença de Barack Obama salvaria a cúpula do clima CLAUDIO ANGELO EDITOR DE CIÊNCIA
Raúl Estrada-Oyuela devolve ao jornalista a pergunta sobre se haverá acordo na conferência do clima de Copenhague: "Acordo sobre o quê"?
O embaixador argentino, 71, diz que "não se pode ter" um acordo ambicioso de combate ao aquecimento global em dezembro na capital dinamarquesa. O motivo é o de sempre: os EUA não estão prontos, e não há acordo possível sem o maior poluidor do planeta.
Além disso, afirma, a ministra de Energia da Dinamarca, Connie Hedegaard, responsável por liderar as negociações, provavelmente não é o melhor nome. Hedegaard tem defendido agressivamente a postura europeia de cortes ambiciosos de emissões, e conta com a desconfiança de vários países. "Os dinamarqueses têm tido uma posição agressiva demais para poderem exercer a liderança."
Estrada sabe uma coisa ou outra sobre esse tipo de negociação. Foi ele quem presidiu, em 1997, a conferência do clima de Kyoto, Japão, que deu origem ao tratado climático vigente -e que o acordo de Copenhague deveria ampliar.
Em um artigo publicado na última quinta-feira no periódico "Nature", o diplomata afirma que o ideal seria que a conferência fosse interrompida e reconvocada no meio do ano que vem, para que os EUA tenham tempo de aprovar, no Congresso, a lei de mudanças climáticas que estabelece metas nacionais de redução de gases de efeito estufa.
A lei, aprovada neste ano na Câmara dos Representantes (deputados), aguarda votação no Senado. Sem o aval do Congresso, o maior emissor histórico global não pode se comprometer com metas em Copenhague. No entanto, o presidente Barack Obama está investindo seu cacife parlamentar na reforma do sistema de saúde dos EUA, e a maioria dos analistas considera remota a possibilidade de o Senado votar a lei do clima antes de dezembro.
"Que haverá acordo, haverá, mas não será minucioso como se desejava", disse Estrada por telefone à Folha, de seu escritório em Buenos Aires. "Esses acordos se constroem tijolo por tijolo. Copenhague deve construir não a cúpula, mas os alicerces, e criar espaço para um acordo posterior. Criou-se uma falsa expectativa no público de que haveria um acordo detalhado", continuou.
Segundo Estrada, é preciso ter em vista em Copenhague um "leque de possibilidades" de acordo. O leque menor consistiria em avançar nos compromissos de redução de emissões dos países emergentes, como Brasil, China e Índia.
"O outro extremo não é possível, porque os EUA ainda não têm sua posição. E a decisão dos EUA é chave, porque condiciona o quanto [os países ricos devem cortar emissões]."
Ecoando as declarações de Estrada, dadas na última quarta-feira, o Japão afirmou ontem que pode recuar de sua meta, proposta em setembro, de 25% de corte de emissões em relação a 1990 até 2020. O ministro do Ambiente japonês, Sakihito Ozawa, disse que a meta, aplaudida como uma das mais ambiciosas entre as dos países ricos, era condicional à adoção de metas também ambiciosas por outras nações.
Egoístas
O embaixador argentino, aposentado do serviço diplomático em 2006 após uma briga com o então presidente Néstor Kirchner, criticou o que ele chama de "egoísmo" dos congressistas americanos.
"Se eles têm mostrado tanta resistência em aprovarem a reforma da saúde, que diz respeito às vidas dos próprios americanos no presente, como se espera que ajam em relação ao futuro do planeta?"
Foi esse mesmo Congresso, lembrou, que rejeitou o Protocolo de Kyoto em 1997 "por conta do lobby do carvão". A decisão abriu caminho para a rejeição de Kyoto por George W. Bush, em 2001.
Segundo Estrada, nem mesmo uma eventual presença de Barack Obama em Copenhague salvaria a conferência. "Obama em Copenhague não resolverá o problema dos EUA. Mas, se Lula for, certamente ganhará aplausos da plateia."
Crédito da imagem:Nestor Garcia/Clarín
sábado, 24 de outubro de 2009
EUA barram Copenhague, diz diplomata
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Ministério tenta evitar fim das compensações ambientais
Entidades do setor elétrico conseguiram uma liminar na Justiça Federal para derrubar a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono com reflorestamento e investimentos em energias renováveis.
O Ministério do Meio Ambiente já anunciou que pretende recorrer da decisão.
O Ibama foi notificado no fim da tarde da quarta-feira da decisão da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, a pedido da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, a Associação dos Investidores em Autoprodução (Abiape) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia. Na decisão, o juiz afirma que o Ibama não tem competência para regulamentar a compensação de emissões de carbono, que deveria ser feita por lei e não por instrução normativa.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem que a decisão não se sustenta e que o Ibama vai recorrer imediatamente.
Minc disse que, na prática, a liminar não vai alterar a atuação do Ibama.
O ministro espera balizar a manutenção da regra em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 1986 que define que o Ibama tem o dever de exigir que os empreendimentos mitiguem seus impactos ambientais.
- Térmicas, se preparem, com ou sem instrução normativa vão ter que plantar milhões de árvores. Não será uma derrota do clima e uma vitória do carvão - protestou Minc.
Segundo o ministro, as obrigações previstas na instrução normativa não criam novos custos para os empreendimentos, como argumenta o setor elétrico.
Desde que entrou em vigor, em abril, a regra não alterou nenhum dos licenciamentos de termelétricas em andamento do Ibama, de acordo com o presidente do instituto, Roberto Messias. Os cinco empreendimentos em avaliação atualmente já tinham recebido licença de instalação antes da publicação da norma.
Segundo Messias, a maioria das térmicas depende apenas de licenciamento estadual, que não foram alteradas pela norma do Ibama.
A medida também gera controvérsias dentro do governo. Em agosto, nove ministérios enviaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da instrução normativa.
Minc reconhece, contudo, que a norma poderá ser adaptada, a partir de resolução do Conama que ainda depende de votação e poderá ampliar a aplicação da regra para os licenciamentos estaduais. (ABr)
Agricultura faz texto de MP para anistiar desmatadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Stephanes prepara projeto para derrubar decreto que pune quem infringiu limite legal
Ministro diz que legislação que entrará em vigor em dezembro deixará 3 milhões na ilegalidade; Lula teme desgaste na cúpula do clima EDUARDO SCOLESE
Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores.
Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.
O decreto, assinado por Lula e pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), teve sua primeira versão publicada em julho de 2008. A enxurrada de críticas de ruralistas levou o governo a editar uma versão mais amena cinco meses depois, com multas mais leves e prazo maior para se adequar às leis.
Um motivo de apreensão no Planalto é a cúpula da ONU sobre o clima, na segunda e terceira semanas de dezembro. O governo teme chegar lá sob uma legislação ambiental indefinida ou menos restritiva -o que colocaria em xeque a iniciativa de apresentar propostas ousadas para a redução do desmatamento na Amazônia.
Outro ponto é que, com a entrada em vigor do decreto, segundo alega Stephanes, das cerca de 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular, algo indesejável em ano eleitoral.
O governo tem duas opções: ampliar o prazo para a entrada em vigor desse decreto ou, como quer a Agricultura, editar logo a medida provisória e, com isso, indicar um caminho para as discussões no Congresso. Hoje, na Câmara, uma comissão dominada por ruralistas discute a revogação do Código Florestal, de 1965, e a entrega aos Estados da responsabilidade pela legislação ambiental.
Na proposta da Agricultura há quatro eixos. O primeiro é isentar da exigência de formar reserva legal os pequenos e médios produtores: áreas com até 150 hectares ou até quatro módulos rurais (cerca de 400 hectares na Amazônia) -vale a maior. Pela lei atual (Código Florestal e uma MP de 2001), uma propriedade na região amazônica é obrigada a manter intacta 80% de sua área de floresta. No cerrado, o limite é de 35%, ante 20% no resto do país.
O segundo eixo da Agricultura propõe a inclusão das APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios, na área de reserva legal. Hoje um produtor na região amazônica é obrigado a preservar a APP e mais 80% da floresta dentro de sua área. Pela proposta, uma área de APP que corresponda a 50% da propriedade poderá ser somada a 30% da reserva legal.
Outra proposta é que as plantações em uso e consolidadas nas propriedades sejam consideradas "definitivas" e "regularizadas": quem desmatou no passado e usa topo de morros para plantar café não precisa abrir mão do cafezal para reflorestar esse pedaço de terra.
O quarto eixo é definir os "direitos adquiridos" dos produtores rurais: tudo o que foi feito (desmatamento) quando a lei permitia não pode ser revertido. Até 2001, por exemplo, a área de reserva legal em terras na Amazônia era de 50%.
Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente é contra mudanças no Código Florestal. Defende, em primeiro lugar, a regulamentação de alguns de seus pontos, por meio de decretos ou instruções normativas. Uma ideia da pasta é criar uma espécie de cota de reserva legal. Exemplo: um pecuarista que tenha devastado a sua propriedade poderia adquirir cotas (em hectares e com recursos próprios) de um colega que tenha excesso de floresta nativa na propriedade (acima de 80% do exigido).
Sobre a soma de APP e reserva legal, o Meio Ambiente admite a possibilidade, mas apenas em casos específicos, como de pequenos produtores.
Biocombustível será bom para o clima, indica simulação
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Receio de que álcool e biodiesel sejam tiro pela culatra é exagerado, afirma estudo na "Science"
O medo de que uma economia mundial baseada em biocombustíveis seja um tiro pela culatra no combate ao aquecimento global não tem muito fundamento, indica um novo estudo. Simulando um futuro em que os combustíveis fósseis seriam substituídos, pesquisadores concluíram que o cenário mais provável é um em que álcool e biodiesel possam mesmo ajudar a evitar emissões de gases do efeito estufa.
O novo trabalho, publicado pela revista "Science", indica que a atual política para uso da terra com biocombustíveis está no caminho certo, mas alerta que uma mudança poderia provocar, sim, efeitos indesejáveis.
Liderado por Jerry Melillo, do Laboratório de Biologia Marinha de Woods Hole (EUA), o trabalho mostra, primeiro, um cenário pessimista. Efeitos "indiretos" da ampliação de produção de biocombustíveis seriam capazes de emitir até duas vezes mais CO2 que o uso direto de terras para plantar vegetais necessários ao produto.
Isso ocorrerá se pastagens desalojadas para a produção de cana, por exemplo, restabelecerem-se em áreas de floresta, provocando desmatamento. O uso irrefreado de fertilizantes nitrogenados também seria nocivo por produzir óxido nitroso, um gás de efeito estufa.
A relação entre agricultura e ambiente observada nos últimos dez anos, porém, aponta para um caminho diferente. Segundo os pesquisadores, a tendência é que as políticas antidesmatamento atuais, mesmo longe de ser perfeitas, consigam dar conta de frear esse problema. Biocombustíveis, nesse caso, têm vantagem inquestionável sobre petróleo, pois plantas absorvem CO2.
"Se as coisas continuarem como são hoje, vão gerar o que está no segundo caso, mais otimista", diz Angelo Gurgel, economista da USP que participou do estudo. "Mas, se a pressão por bioenergia e alimentos for grande a ponto de os governos flexibilizarem a proteção ambiental, o cenário muda."
O modelo matemático da simulação de Gurgel e colegas é possivelmente o mais completo já usado para ver o impacto dos biocombustíveis na mudança do uso de terra. Seu resultado otimista, com alguma surpresa, contrariou projeções sombrias obtidas por outros.
Esse tipo de simulação vinha sendo criticado por cientistas como José Goldemberg, também da USP, pioneiro do planejamento econômico para o álcool. "Um modelo geral para o mundo não se aplica em situações particulares, como a do Brasil", diz o cientista. Um dos problemas, explica, é que o álcool de cana brasileiro produz muito mais energia por área cultivada do que o álcool de milho americano, por exemplo.
O trabalho de Gurgel, porém, evita isso ao se esquivar do debate sobre quais vegetais são melhores. "No longo prazo, o mercado vai selecionar naturalmente aqueles que tiverem potencial", afirma.
O medo de que a valorização de terras viáveis para essas plantas as façam "empurrar" o gado para cima da floresta, diz, também não parece ter muita sustentação. Segundo Gurgel, porém, será preciso reforçar no futuro os mecanismos que, por enquanto, impedem isso.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Verde desbotado
Governo encontra dificuldades para formalizar propostas à Convenção do Clima. Falta de definição sobre temas polêmicos e projeto parado no Congresso são alguns dos entraves
A dois meses da Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15) na Dinamarca, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil corre o risco de chegar ao encontro sem propostas concretas. Parte do gargalo está concentrado no Congresso(1), onde se encontra, desde o ano passado, o projeto do Executivo para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com o objetivo de regulamentar medidas que o país quer colocar em prática (ver quadro).
Apesar da ameaça, os parlamentares acusam o próprio governo pela falta de articulação para apreciação do tema em tempo hábil. Temos dois desafios a superar, que são a falta de tempo e a concorrência de outras matérias de interesse da base governista, como o projeto do pré-sal, por exemplo , afirma o deputado Rodrigo Loures (PMDB PR). Chega a ser uma ironia do destino disputar justamente com o petróleo, que é um combustível fóssil e poluente , ressalta o parlamentar. Ele também questionou o conteúdo da proposta brasileira para uma boa discussão na Dinamarca. É um projeto bem intencionado, mas vago, superficial e sem compromisso com algumas metas. Em alguns pontos, apenas menciona que vai adotar medidas para a redução do desmatamento, mas não especifica como isso será custeado, qual a área medida e em que circunstâncias , completa.
Polêmica
O texto foi encaminhado, no ano passado, pelo Executivo e ainda aguarda a instalação de uma comissão especial para ser apreciado na Câmara. Na avaliação do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), o assunto é polêmico e não tem consenso nem entre a base aliada do governo. Não há acordo porque são temas que envolvem o uso do solo, a pecuária e o desmatamento. E, sobre esses assuntos, o governo não sabe nem o que quer, porque fica entre tentar agradar à comunidade internacional e, por outro lado, relaxar as exigências do código florestal aos ruralistas, o que é um absurdo.
Segundo Sarney Filho, o governo também está muito comprometido com alguns parcerios internacionais, como Índia e China, e evita criar uma saia-justa ao assumir uma meta objetiva de redução de emissões de gases poluentes. Além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o governo quer ver aprovada uma lei que cria pelo menos mil cargos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarem no monitoramento, controle e recuperação de áreas degradadas.
1 - Reunião técnica Fora do Congresso, o governo está se desdobrando para fechar uma proposta mais detalhada até o fim deste mês. A última reunião técnica entre membros do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Ciência e Tecnologia ocorre ainda esta semana, antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo para a proposta oficial. A promessa da equipe de Lula é que haja acordo entre os pontos polêmicos até o fim de outubro.
Desafio ambiental
O governo promete:
Reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020;
Distribuir benefícios e recursos dos mecanismos de REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) entre os estados da Região Amazônica responsáveis pela recuperação e proteção da floresta;
Manter as taxas de emissão de poluentes iguais às de 2005, equivalente a 2,1 bilhões de toneladas.
O que falta para a promessa se concretizar:
Aprovar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas no Congresso;
Criar mil cargos para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes; Atuar com mais independência financeira em relação aos países desenvolvidos;
Apresentar uma política objetiva para garantir ajuda internacional.
Rumo a um fracasso climático
John Broder
Do New York Times
Com o tempo se esgotando e profundas diferenças ainda insolúveis, são poucas as chances de a reunião em Copenhague, em dezembro, alcançar um acordo global e significativo sobre as mudanças climáticas.
Os Estados Unidos e alguns outros países de grandes emissões já concluíram que é mais útil adotar medidas graduais, mas significativas, do que se apressar para assinar um tratado que será muito fraco para resolver o problema do aquecimento global ou muito oneroso para ser posto em prática. Por isso, os participantes do encontro de Copenhague devem anunciar uma série de medidas interinas e dar prosseguimento à discussão no próximo ano.
- Não há tempo suficiente para fazer tudo - afirmou, na semana passada, Yvo De Boer, o diplomata holandês que chefia as negociações sobre clima nas Nações Unidas. - Mas eu espero que a reunião vá além de uma mera declaração de princípios. O que eu gostaria de ver seriam os trabalhos de base concluídos para a ratificação de um acordo no ano que vem.
Sobram intenções, falta compromisso
Os negociadores já aceitam como inevitável que os representantes das 192 nações não conseguirão resolver as questões pendentes até o início da conferência, em dezembro.
O abismo que separa os países ricos dos pobres, e mesmo aquele que se interpõe entre as nações desenvolvidas, é grande demais.
Ainda assim, permanecem altas as expectativas de que o encontro tenha um peso significativo, não apenas para o meio ambiente, mas para vários outros temas, como mercado global, segurança, desenvolvimento econômico, produção de energia, compartilhamento de tecnologia e a sobrevivência das vulneráveis nações insulares.
Autoridades estão baixando as expectativas e definindo áreas em que há acordo, como a necessidade de deter e, depois, reduzir o crescimento das emissões de gases-estufa - embora ainda seja tema de acaloradas disputas como fazer isso e quem deve fazer. Os negociadores também debatem como garantir que as promessas feitas serão cumpridas.
Entre os maiores obstáculos para um acordo mais amplo está a inabilidade do Congresso americano de aprovar uma legislação climática e energética que estabeleça metas compulsórias para a redução das emissões de gases do efeito estufa no país. Sem esse compromisso daquele que é historicamente o maior emissor do planeta, dificilmente outras nações apresentarão suas metas.
O chefe das negociações climáticas dos EUA, Todd Stern, já afirmou que não irá além do que o Congresso aprovar.
E altos funcionários do governo e líderes do Congresso sustentam que uma legislação final sobre o clima não estará disponível antes da primeira metade do ano que vem.
Representantes europeus têm pressionado muito para a aprovação de algum acordo nos moldes do Protocolo de Kioto - que os EUA nunca ratificaram. Mas os americanos alegam que é melhor não ter acordo algum do que ter um tratado que não será implementado.
A visão predominante hoje, entre os negociadores, é de que a reunião irá determinar a continuação do debate no ano que vem e, talvez, determinar uma data final para um novo acordo entre julho e dezembro de 2010.
Uma declaração final de Copenhague, no entanto, deve incluir o compromisso de limitar o aumento das temperaturas globais em 2 graus Celsius.
O documento deve acordar também que as nações ricas reduzam suas emissões e que as economias emergentes diminuam o ritmo de crescimento de suas emissões. Mas é difícil que tais metas sejam acompanhadas de números finais.
Os países ricos já concordaram com o princípio de ajudar os pobres a se adaptarem às mudanças. Mas é pouco provável que a reunião defina montantes de dinheiro, fundos e programas para que isso aconteça.
Deve ser feita também a promessa de criação de um sistema internacional para monitorar e verificar a redução das emissões. E, ainda, deve haver o compromisso de que as nações planejem seu crescimento econômico com base em baixas emissões de CO2 e se comprometam a compartilhar com as nações pobres tecnologias para a geração de energias limpas