Emissões de gases do setor agropecuário amumentam 30% em 13 anos. Plano brasileiro para conferência em Copenhague está quase pronto
Luciana Abade
O setor agropecuário brasileiro aumentou suas emissões de gases de efeito estufa em 30% entre 1994 e 2007. O setor é o quarto maior emissor do país. O primeiro é a indústria, com 56%, seguido do setor de energia com 54% e dos resíduos, com 32%. O levantamento foi divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente que, a partir desta constatação, estuda um plano de cortar 40% das emissões brasileiras até 2020. O ministro da pasta, Carlos Minc, apresentará a iniciativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovada, a proposta será levada para a Convenção Internacional do Clima a ser realizada em dezembro, em Copenhague, Dinamarca.
As emissões do setor agropecuário são oriundas da fermentação entérica (arrotos) dos animais, do manejo dos dejetos desses mesmo animais, do cultivo do arroz, da queima de resíduos agrícolas e da remoção dos solos. A existência de lixões e a constatação de que apenas 3% das residências separam o lixo reciclável do não-reciclável, por sua vez, explica um pouco as altas taxas de emissões dos resíduos. O estudo do ministério mediu a emissão de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso. Convertido, para efeito de cálculos, em CO2 equivalente.
Pela proposta que Minc quer levar a Copenhague, 20% da redução das emissões brasileiras virá da diminuição de 80% do desmatamento da Amazônia. Outros 7% virão de propostas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o setor agropecuário, 3% da mitigação do setor de energia de São Paulo - responsável por 38% das emissões do setor energia de todo o país - e os outros 10% ainda estão em estudo, mas podem vir da redução do desmatamento de outros biomas, como o cerrado.
Soluções De acordo com o estudo da Embrapa, a combinação de lavoura e pecuária em 11 milhões de hectares de terra seriam suficientes para reduzir 81 milhões de toneladas de CO2. Economia semelhante de emissão ocorreria se 11 mihões de hectares de área degrada fossem recuperados.
Outros 24 milhões de toneladas de CO2 deixariam de ser emitidos se houvesse o plantio direto na palha - técnica que evita uma maior remoção na terra e uso de defensivos agrícolas.
Segundo Minc, as metas estabelecidas estão baseadas na possibilidade do Brasil crescer 4% ao ano. Cenários para um crescimento anual médio de 5% e 6% também foram pedidos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas a redução de 40% não seria possível num "improvável" cenário de 6% de crescimento, garantiu o ministro. Minc afirmou também que a proposta é melhor do que a que foi apresentada no último dia 13 e previa que o Brasil chegasse em 2020 com 2,1 bilhões de toneladas de CO2 emitidas. A nova proposta prevê uma meta de redução que comporta a emissão de 1,6 bilhão de toneladas.
O ministro também rebateu às críticas da senadora Marina Silva (PV-AC) e de organizações ambientais não-governamentais de que o Brasil precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020: - Nossa meta é ousadíssima. Enquanto a Índia está anunciando que vai triplicar as emissões e a China vai dobrar, estamos nos propondo a reduzir 80%. Eu também quero o desmatamento zero, mas entre a intenção e o gesto existem dificuldades.
É preciso menos propaganda e mais realismo. Há um ano e meio não tínhamos plano de mudanças climáticas e fundo Amazônia.
Fracasso
Atendendo a uma convocação da ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, Minc embarca hoje para Barcelona, onde se encontrará com ministros de Meio Ambiente de outros 40 países. A reunião foi convocada às pressas numa tentativa de "salvar Copenhague".
- Ainda existe um abismo muito grande entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento - explicou Minc. - Os primeiros até hoje não cumpriram o protocolo de Kyoto, não definiram quais serão suas metas de redução, nem decidiram com quanto vão colaborar para que os países em desenvolvimento preservem.
Para Minc, a proposta brasileira de reduzir 80% do desmatanento pode fazer do país "uma ponte" entre os desenvolvidos e os em desenvolvimento e evitar "um fracasso real" nas negociações de Copenhague.
Ao destacar os avanços que o Brasil tem conquistado na área ambiental, Minc anunciou que fechará nos próximos dias um acordo com as siderúrgicas para que num prazo de oito anos elas plantem todas as árvores que precisam para produzir o carvão vegetal que as abastece.
Atualmente, metade do carvão usado pela siderurgia é proveniente do corte da mata nativa.
Ministro diz que Brasil pode ser ponte e evitar fracasso em Copenhague
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
JB - A poluição que vem do campo
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Ministério tenta evitar fim das compensações ambientais
Entidades do setor elétrico conseguiram uma liminar na Justiça Federal para derrubar a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono com reflorestamento e investimentos em energias renováveis.
O Ministério do Meio Ambiente já anunciou que pretende recorrer da decisão.
O Ibama foi notificado no fim da tarde da quarta-feira da decisão da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, a pedido da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, a Associação dos Investidores em Autoprodução (Abiape) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia. Na decisão, o juiz afirma que o Ibama não tem competência para regulamentar a compensação de emissões de carbono, que deveria ser feita por lei e não por instrução normativa.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem que a decisão não se sustenta e que o Ibama vai recorrer imediatamente.
Minc disse que, na prática, a liminar não vai alterar a atuação do Ibama.
O ministro espera balizar a manutenção da regra em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 1986 que define que o Ibama tem o dever de exigir que os empreendimentos mitiguem seus impactos ambientais.
- Térmicas, se preparem, com ou sem instrução normativa vão ter que plantar milhões de árvores. Não será uma derrota do clima e uma vitória do carvão - protestou Minc.
Segundo o ministro, as obrigações previstas na instrução normativa não criam novos custos para os empreendimentos, como argumenta o setor elétrico.
Desde que entrou em vigor, em abril, a regra não alterou nenhum dos licenciamentos de termelétricas em andamento do Ibama, de acordo com o presidente do instituto, Roberto Messias. Os cinco empreendimentos em avaliação atualmente já tinham recebido licença de instalação antes da publicação da norma.
Segundo Messias, a maioria das térmicas depende apenas de licenciamento estadual, que não foram alteradas pela norma do Ibama.
A medida também gera controvérsias dentro do governo. Em agosto, nove ministérios enviaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da instrução normativa.
Minc reconhece, contudo, que a norma poderá ser adaptada, a partir de resolução do Conama que ainda depende de votação e poderá ampliar a aplicação da regra para os licenciamentos estaduais. (ABr)
domingo, 18 de outubro de 2009
Governadores da Amazônia querem compensação financeira
Os governadores da Amazônia Legal decidiram desenvolver ações para incluir nos debates da 15ª Conferência do Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), um mecanismo que recompense financeiramente o Brasil pela redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação da floresta. Essa é a principal das dez propostas da Carta de Macapá, aprovada ontem durante o encerramento do 6° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Macapá
Para os governadores, os pagamentos por serviços ambientais são cruciais para o financiamento de investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia, capacitação e apoio à produção. Com isso, eles esperam promover a transição do atual modelo econômico regional para uma economia sustentável, de baixo carbono e alto conteúdo tecnológico.
- A comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais - avaliou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que também participou do fórum, o governo federal e os governadores dos estados da Amazônia chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica. De acordo com Minc, os governos estão empenhados em mobilizar o Congresso Nacional para aprovar a decisão sobre a remuneração por serviços ambientais e a criação do Fundo Verde de Participação dos Estados (FPE Verde).
- Selamos uma aliança entre o governo federal e os governos da Amazônia e vamos unidos e fortes para Copenhague - comemorou o ministro.
Até 2020, o governo brasileiro quer reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo país. O parâmetro para esses percentuais é uma atualização do inventário sobre emissões de gáses de efeito estufa feito pelo Brasil em2002, com base em dados de 1994.
- Queríamos levar o novo inventário que está sendo feito pelo Ministério de Ciência e Tecnologia,mas como ele não ficará pronto em tempo hábil, vamos contar com o documento de atualização, com estimativas de reduções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, para a reunião - explicou Minc.
O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas, acrescentou que as mudanças esperadas pelos governadores já está em andamento.
- Entendo que está em curso uma transição para um outro modelo ancorado em atividades econômicas intensivas, de alta tecnologia e valor agregado e que, com isso, acabe atribuindo mais valor à floresta em pé - concluiu. (ABr)
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Amazônia: estrago aumenta 167%
Desmatamento mais do que dobrou em um ano, especialmente em unidades de conservação
O desmatamento na Amazônia disparou em agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 273 quilômetros quadrados de área desmatada em agosto, o que representa aumento de 167% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram monitorados 92% da Amazônia Legal.
O desmatamento ficou concentrado principalmente em unidades de conservação, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados ontem, que fez o levantamento, através do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).
"Porém, cerca de 46% (125 quilômetros quadrados) desse desmatamento pode ter ocorrido antes, pois estava situado em áreas cobertas por nuvens nos meses anteriores", informou o instituto em comunicado.
As Unidades de Conservação concentraram a maior parte do desmatamento, com 107 quilômetros quadrados, ou 39% do total. Em seguida vieram as terras privadas, de posse ou devolutas (27%), assentamentos da reforma agrária (25%) e terras indígenas (9%).
Pará, o vilão O Pará foi disparado o Estado que mais desmatou, de acordo com o Imazon, respondendo por 76% da destruição florestal no período.
Mato Grosso ficou em um distante segundo lugar com 8% do desmatamento registrado pelo SAD em agosto, à frente de Amazonas e Rondônia.
Nesta semana, o governo federal decidiu ampliar as metas de controle do desmatamento na Amazônia. A nova meta é de uma redução de 80% no desmatamento até 2020, com relação a uma média anual de 19,5 mil quilômetros quadrados entre 1996 e 2005.
A meta anterior, anunciada no final do ano passado, era uma redução de 70% até 2017.
A queima e decomposição de árvores emitem gases do efeito estufa, e a destruição da Amazônia representa cerca de 70% das emissões brasileiras.
Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o desmatamento da Amazônia deveria ser o menor em duas décadas entre agosto do ano passado e julho deste ano - período apontado por especialistas como ano-calendário do desmatamento da Amazônia.
Para sua estimativa, o ministro leva em conta os dados de monitoramento do desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram desmatados 498,1 quilômetros quadrados de floresta amazônica em agosto deste ano, contra 756 quilômetros quadrados no mesmo período do ano anterior.
A preservação da floresta deve ser um dos pontos-chave do encontro que autoridades mundiais realizarão em Copenhague, na Dinamarca, no final deste ano com vistas a um acordo climático que substitua o Protocolo de Kyoto.