Pelo projeto, ação climática receberá verba do petróleo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, destinado a programas para lidar com o aquecimento global. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, 6% dos recursos da participação da produção de petróleo irão para iniciativas como recuperação de áreas degradadas, combate ao desmate e desenvolvimento de tecnologias ligadas à questão do clima.
O dinheiro sairá da cota de 10% da participação especial sobre petróleo que o Ministério do Meio Ambiente já recebe.
O relator do projeto, Mendes Thame (PSDB-SP), prevê que o Fundo receba cerca de R$ 720 milhões ao ano. "No ano passado, só R$ 50 mil foram usados pelo ministério para ações ambientais, o resto foi contingenciado. Agora, necessariamente, todo o dinheiro terá que ser usado. É o início de um processo", disse o deputado.
Anteontem, a Câmara já havia aprovado a Política Nacional Sobre Mudanças do Clima.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Folha - Fundo para o clima passa na Câmara e vai ao Senado
Folha - Minc reforça meio de campo para presidente
MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA
NUM GOVERNO mais dado às metáforas do futebol que às do basquete, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, exerce as funções de pivô. Nem sempre suas jogadas espalhafatosas pelo centro da quadra resultam em pontos, mas ele ao menos sua o colete na posição de articulador abandonada por Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, mais ocupada com seu próprio PAC (programa de avanço da candidatura).
Minc parece ser o único ministro na Esplanada ocupado em fazer o governo sair da defesa e da troca de passes em duas partidas decisivas para o desenvolvimento econômico e a imagem internacional do Brasil: Código Florestal e aquecimento global. Uma depende do resultado da outra. Lula é aguardado como herói em Copenhague, mas sairá de lá vaiado se tropeçar na primeira ou empatar na segunda.
Embora nada esteja de fato combinado com os "russos" do Planalto, o ministro se empenha por formular propostas capazes de reabrir o debate entre ruralistas e ambientalistas sobre como conciliar agropecuária com preservação de florestas. Do jeito que está, o código não é seguido. Lutar por sua manutenção é optar por uma medição de forças em que a natureza quase sempre sai perdendo.
De assentados a latifundiários, incontáveis agricultores descumprem as regras do jogo -como a manutenção de uma reserva legal de 80% (floresta amazônica), de 35% (cerrado na Amazônia) ou de 20% (outros biomas) da propriedade- pelo menos desde 1965, quando foi revisto o Código Florestal de 1934.
Não admitem, entretanto, receber o cartão vermelho prometido para 11 de dezembro, véspera da fase decisiva da Conferência de Copenhague. Nessa data eles deveriam regularizar a situação de fazendas e sítios ou assumir o passivo ambiental.
O Ministério da Agricultura e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), embora falem em desmatamento zero da boca para fora, defendem na prática o anacrônico direito de desmatar. Ruralistas usam como álibis a segurança alimentar e a balança comercial. Estão condenados a melhorar ainda mais a produtividade, sob pena de cair para a segunda divisão, reservada aos exportadores líquidos de capital natural.
A tendência do presidente é prorrogar a partida por seis meses. Minc quer concessões já, mas fixa limites para a regularização: nada de anistia para desmate ilícito nem de reduzir a reserva legal na Amazônia para os 50% que vigoravam antes de 2001.
O ministro entendeu melhor que o presidente o que os espera em Copenhague. Não se satisfaz com a meta de reduzir 80% do desmatamento na Amazônia até 2020, mera extrapolação da tendência de queda dos últimos anos. Espera-se mais do Brasil em termos de corte nas emissões de gases do efeito estufa (o desmate responde hoje por mais da metade delas).
Minc luta às claras por metas ambiciosas. Com isso, faz mais inimigos no governo, do Itamaraty ao Ministério da Ciência e Tecnologia, adeptos da retranca nas negociações internacionais sobre mudança climática. Sem um jogador encrenqueiro como ele no meio de campo, o governo Lula só poderia contar com a repescagem no campeonato mundial do desenvolvimento limpo.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Folha - Minc põe agricultura em meta do clima
Mudanças no setor podem poupar emissão anual de até 200 milhões de toneladas, indica pesquisa feita pela Embrapa
Estudo citado por ministro propõe usar técnica de plantio que emite menos CO2, integrar lavoura à pecuária e recuperar pastos
Por EDUARDO SCOLESE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) apresentou ontem um estudo da Embrapa segundo o qual o avanço da tecnologia na agropecuária poderá contribuir com cerca de 20% da meta para reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2020.
Minc quer incluir o setor, cujas emissões dispararam entre 1990 e 2007, na conta da meta de 40% de redução de emissões para o Brasil em 2020 em relação ao cenário tendencial. A proposta do Ministério do Meio Ambiente vem enfrentando resistências no governo.
Segundo estimativa da pasta, caso a economia cresça 4% ao ano, o Brasil emitirá cerca de 2,7 bilhões de toneladas de gases-estufa daqui a 11 anos. A meta é reduzir a projeção a 1,7 bilhão de toneladas.
Estimativa divulgada ontem pelo Meio Ambiente mostra que a agropecuária respondia, em 2007, por 25% das emissões -479 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente/ano.
Segundo a Embrapa, para evitar a emissão de quase 200 milhões de toneladas de gases-estufa, seria necessário: promover a integração lavoura/pecuária em 10% das áreas de pasto do país, recuperar 10% das pastagens degradadas; e promover o plantio direto em 40 milhões de hectares.
Para chegar aos 40% de desvio na trajetória de emissões, Minc propõe condicionantes: entre outras, contribuição financeiras de países ricos, redução do desmatamento na Amazônia e no cerrado e um plano para que as siderúrgicas do país plantem todas as árvores usadas para a produção de carvão.
Tudo isso faz parte da estratégia de Minc para tentar emplacar os 40% como proposta oficial do Brasil para a conferência do clima da ONU agendada para o início de dezembro em Copenhague. O plano, que está sendo detalhado por exigência do Ministério da Ciência e Tecnologia, será apresentado a Lula na semana que vem.
Minc viaja hoje a Barcelona, onde participará de reuniões preparatórias para o encontro.
Arroto bovino
Entre 1994 e 2007, houve um avanço de 28% na emissão de gases-estufa, segundo a estimativa divulgada pelo Meio Ambiente. O número é semelhante à estimativa feita por pesquisadores da USP de Piracicaba, relatada na última segunda-feira pela Folha: aumento de 24,6% entre 1990 e 2005.
Boa parte disso vem da fermentação no estômago do gado, que libera metano (um gás-estufa poderoso). Segundo a USP, o arroto dos bovinos responde por 12% das emissões brasileiras de gases-estufa.
Segundo o IBGE, o rebanho brasileiro cresceu 26% entre 1994 e 2007, passando de 158,2 milhões para 199,7 milhões de cabeças de gado. No período, a emissão de gases-estufa da agropecuária cresceu 30%, ante 54% do setor energético.
A estimativa apresentada por Minc tem o desmatamento como o grande vilão, com 51,9% das emissões de gases-estufa, seguido da agropecuária (com 25%) e energia (20%). Incluídos todos os setores, o Brasil é o quinto maior poluidor do mundo, atrás apenas de China, EUA, Rússia e Indonésia.
Crédito da imagem:Edson Silva/Folha Imagem
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Folha - Acordos bilaterais sobre o clima avançam
Amplo pacto climático para redução da emissão de gases perde força; especialistas são céticos quanto a sucesso em Copenhague
Proposta dos países serão mostradas em dezembro, na COP-15; economista americano prevê que "não haverá acordo climático"
ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Sai de cena a celebração de um grande acordo climático em escala mundial; ganham espaço acordos bilaterais entre países, legislações nacionais e a autorregulação do mercado como forças motrizes para a redução das emissões de gases do efeito estufa no planeta.
Essa é a síntese das expectativas majoritárias em relação à reunião de Copenhague (COP-15), em dezembro, na qual os países levarão suas propostas de corte das emissões de gases do efeito estufa em busca de um acordo multilateral para a redução do aquecimento global.
Nos últimos dias, após breve intervalo de ânimo gerado por iniciativas como a do Japão, que anunciou metas de redução ambiciosas, ou das manifestações do setor privado cobrando ousadia nas propostas dos governos, as expectativas de sucesso para a reunião de Copenhague voltaram a azedar.
A falta de sinais claros sobre a legislação norte-americana que estabelece tetos para as emissões, cuja tramitação enfrenta forte resistência no Senado, reforçam esse quadro de ceticismo. Assim como declarações de lideranças que participaram das reuniões preparatórias para a COP-15, como a do presidente da Comissão do Clima da ONU, Ivo de Boer, que criticou abertamente a falta de progressos na reunião de Bancoc, realizada no começo do mês.
"Está ficando claro que não vamos chegar a um acordo climático amplo em Copenhague. Nenhuma delegação quer fazer mais do que as outras. E todas procuram mostrar o máximo com o mínimo", resumiu à Folha o economista americano Lester Brown, considerado uma das vozes mais influentes no tema da sustentabilidade.
Acordos bilaterais
Com a possibilidade de um amplo acordo climático na COP-15 em xeque, lideranças políticas começam a se movimentar em outras direções, estabelecendo contatos para acordos bilaterais -como o ambicioso plano que começou a ser costurado entre EUA e China para o próximo ano- ou avançando com legislações locais sobre o assunto.
"É possível fazer um interessante paralelo dessa realidade com a do comércio exterior, onde a dificuldade histórica de alcançar consensos nas grandes negociações globais também reforçou acordos bilaterais e legislações específicas em cada país", afirma Adriana Dantas, do escritório de advocacia norte-americano King & Spalding.
Para o setor privado, esse novo quadro representa desafios diferentes daqueles advindos de um acordo global. Por exemplo, na questão das padronizações e procedimentos acordados, que correm o risco de se multiplicarem e, assim como no comércio exterior, tornarem-se uma verdadeira salada jurídica para o planejamento estratégico das empresas que atuam em diferentes países.
O potencial de conflitos de interesses também aumenta. Até pelo fato de questões climáticas estarem cada vez mais associadas a questões de natureza econômica, caso do mercado de certificações ou das fontes renováveis de energia. "A falta de um acordo amplo em Copenhague traz riscos de desequilíbrio nas forças envolvidas nas negociações, por exemplo o de que os EUA imponham a seus parceiros laterais as mesmas regras aplicadas no mercado local", diz Dantas.
Para o diretor de Políticas para Florestas Tropicais do Environmental Defense Fund, Steve Schwartzman, o cenário de acordos bilaterais e legislações nacionais sobre o clima aumenta a relevância da criação de um fórum de discussões adequado para o assunto, com legitimidade internacional, a exemplo do que ocorre hoje com a OMC (Organização Mundial do Comércio) no comércio exterior.
"Não há como evitar completamente as ambiguidades e as contestações na questão climática, até porque ela ocupou definitivamente o papel de questão econômica. O importante é termos um fórum adequado para discutir os conflitos que venham a acontecer. Hoje, esse fórum não existe."
Schwartzman avalia ainda que a ampliação dos acordos bilaterais, na esteira de um possível fracasso na COP-15, não deve ser encarada como a morte prematura de um acordo em escala global. Até porque, em sua opinião, uma legislação nos EUA sobre o assunto, mais cedo ou mais tarde, terá de ser aprovada.
"Não devemos ver os acordos bilaterais como alternativas ou substitutos de um acordo global, apesar do desejo de muitos de resolver logo essa questão. O que os acordos bilaterais não podem é adotar regras e padrões que compliquem a adesão posterior de outras partes."
Para o coordenador de Mudanças Climáticas do WWF Brasil, Carlos Rittl, é preciso lembrar que existe uma diferença fundamental entre as negociações climáticas e as de comércio exterior: o tempo disponível. "No comércio exterior, você pode ajustar uma norma, negociá-la com mais calma. Nas questões climáticas, esses atrasos só ampliam a dimensão do problema."
Mercado
Enquanto as negociações entre governos avançam no ritmo lento da diplomacia, parte do setor privado começa a se movimentar.
"Uma das coisas mais importantes sobre o clima que vemos hoje no mundo não tem nada a ver com Copenhague ou com governos. Veja a expansão das usinas eólicas no Texas, Estado não exatamente conhecido por seu perfil ambiental. Ou a compra de energia solar do norte da África por empresas europeias. São ações extremamente importantes do ponto de vista climático, nas quais não há nenhuma participação direta de governos", aponta Brown.
Folha - Meta brasileira no clima é tímida, diz Marina nos EUA
Para ex-ministra e pré-candidata, país não pode se limitar a reduzir desmatamento
"Deve-se ter uma meta global, que seja para o desmatamento, para energia e para agricultura, para todos os setores"
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
É tímida a base da proposta que o Brasil deve levar para a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, que limita a redução das emissões dos gases-estufa à redução do desmatamento no país, em 80% até 2020. A opinião é da senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva e pré-candidata à corrida presidencial de 2010.
"Não podemos nos limitar à redução das emissões apenas pela redução do desmatamento", disse ela ontem à tarde, em Washington, em encontro com jornalistas brasileiros, respondendo a uma pergunta da Folha. "Deve-se ter uma meta global, que seja para o desmatamento, para energia e para agricultura, para todos os setores."
O Ministério do Meio Ambiente tem proposto uma meta mais ousada, que inclui outros setores, mas esta enfrenta resistências no governo.
Para a senadora, no entanto, há condições objetivas para chegar à meta global, mas esta ainda precisa ser definida. "Hoje, o grande desafio para o Ministério do Meio Ambiente é poder chegarmos a Copenhague com uma meta global, não apenas por desmatamento", disse Marina, que está em Washington a convite do Brazil Institute do Wilson Center para debater a preparação para a reunião de dezembro.
Hoje, ela se encontra com a congressista democrata Barbara Lee, da Califórnia, e com assessores dos senadores John Kerry, democrata do Massachusetts, e Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, os dois políticos mais graduados do Congresso dos EUA a defenderem a passagem da ambiciosa proposta de lei ambiental do presidente Barack Obama, que taxa os mais ricos e poluidores para investir numa matriz energética mais limpa.
A senadora concordou que há uma reação comandada pelo chamado "grupo desenvolvimentista" do governo brasileiro, que defende que aparas ambientais podem diminuir o ritmo de crescimento econômico brasileiro num momento em que o país não pode abrir mão dele. "Obviamente, há uma visão mais refratária a essa ideia de uma meta global, mas ela encontra apoio forte na opinião pública nacional", disse ela.
"O desafio no Brasil será integrar as duas coisas, ambiente e desenvolvimento", disse. Para isso, defende ela, será preciso mudar a forma de consumir e produzir. "Um compromisso de longo prazo tem de ser assumido por diferentes governos, quem não fizer isso está sendo contrário aos interesses do país e lá na frente vai pagar caríssimo, porque o carbono vai passar a ser precificado".
Sobre essa prática, que nos EUA tem o nome de "cap-and-trade" e é defendida por Obama, ela diz que não pode ser considerada nem como fonte de renda por parte dos países subdesenvolvidos, nem como escoamento de culpa pelos desenvolvidos. "Tem de ser uma adicionalidade", disse. Marina diz não ser contra um monitoramento internacional para ações contra emissão. "Nossas metas são reportáveis e verificáveis. Isso vale para todo o mundo, não vai ter um xerife do mundo olhando para o Brasil."
Folha - A agricultura e as mudanças climáticas
Artigo
Por REINHOLD STEPHANES
A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando se listam os emissores de gases-estufa
EM DEZEMBRO , o Brasil vai participar do mais importante encontro dos acordos ambientais: a conferência de Copenhague, na Dinamarca. A grande expectativa é a de que os países mais desenvolvidos, principais emissores de gases-estufa, assumam metas bem mais expressivas do que as adotadas na reunião anterior, em Kyoto.
Mesmo com a matriz energética fortemente apoiada em fontes renováveis e sendo um dos países mais ecológicos, o Brasil discute a estratégia para o cumprimento de metas.
E, embora a participação na conferência se restrinja aos ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, outros setores serão exigidos em ações futuras de mitigação, principalmente os responsabilizados pelas emissões.
A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando se listam os emissores de gases-estufa no país. A prática das queimadas, por exemplo, embora em declínio, ainda é apontada como a principal responsável, seguida pelo desmatamento, pelo gás metano derivado do processo digestivo dos bovinos, pelos adubos e fertilizantes e pelo próprio uso da terra.
Mesmo com dados controversos sobre o grau de participação da agropecuária para o efeito estufa e as mudanças climáticas, há anos a questão mobiliza técnicos e cientistas do Ministério da Agricultura, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do Instituto Nacional de Meteorologia.
O Ministério da Agricultura está ampliando a rede de observação de dados meteorológicos e participa da maioria dos fóruns de discussão sobre o tema, como a Conferência Mundial do Clima, realizada em setembro.
A própria política agrícola incorporou dados da plataforma de estudos científicos sobre o clima como ferramenta de tomada de decisões. E não é de hoje. Há 15 anos o zoneamento agrícola de risco climático, para concessão do crédito agrícola, adota a variabilidade climática e as tendências de aumento de temperatura. Assim, o ministério propõe épocas e áreas mais adequadas para o plantio de mais de 30 culturas.
Uma medida mais antiga é o incentivo oficial à adoção do sistema de plantio direto na palha, que, atualmente, atinge metade da área utilizada para lavouras. O plantio direto, quando bem manejado, é eficiente na retirada de carbono da atmosfera, entre outras vantagens.
Vale destacar ainda a participação do Ministério da Agricultura na moratória da soja, evitando a derrubada de novas áreas para a produção.
O recém-lançado zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar também evidencia o forte engajamento da pasta na política de redução de gases de efeito estufa a partir dos biocombustíveis.
O zoneamento prevê a diminuição da emissão pela substituição progressiva da queimada pela colheita mecânica até 2017.
Outros bons exemplos são o projeto de recuperação de áreas degradadas por pastagens e o sistema de rastreamento do gado por meio do georreferenciamento e monitoramento por satélite. Com o rastreamento, pretendemos atingir o desmatamento zero por causa do avanço da pecuária no bioma amazônico. As pastagens degradadas são emissoras de gases de efeito estufa e, ao recuperá-las, proporcionando aumento de sua produtividade, passa-se a sequestrar dióxido de carbono (CO2).
Essa ação, associada ao chamado sistema de integração da lavoura com a pecuária, tem um grande potencial de retirada de milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Os projetos listados, desenvolvidos por uma equipe de técnicos e cientistas de reputação internacional, dão ao Ministério da Agricultura um papel ativo nas ações de redução dos gases de efeito estufa.
Recomendável seria que esses profissionais também estivessem envolvidos na definição das propostas assumidas pelo Brasil e que irão impactar o setor nos próximos anos. O país teria argumentos mais consistentes de que estamos fazendo a nossa parte.
REINHOLD STEPHANES , 70, economista, deputado federal licenciado (PMDB-PR), é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi ministro do Trabalho e Previdência Social (governo Collor) e da Previdência e Assistência Social (governo FHC).
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
E-bike não emite CO2, gás que Ibama considera 'balela'
Gás carbônico é ignorado por governo, que se vale do álcool renovável
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab promete construir 75 km de ciclovias ou ciclofaixas em São Paulo. Desses, só 20 km estão em obras, que irão triplicar a malha exclusiva para bicicletas. Berlim, por exemplo, com um quarto da população paulistana, possui 625 km de ciclovias.
"A bicicleta elétrica é uma das soluções da mobilidade sustentável. Mas colocá-la nas vias para disputar espaço com carros e motos é um risco que pode comprometer a popularização desse veículo", opina Caio Salerno, gerente de desenvolvimento da fabricante de bicicletas Sundown.
Hoje as bicicletas respondem por 0,6% dos deslocamentos em São Paulo, mas, no primeiro semestre de 2009, somaram 4,2% das mortes por acidentes de trânsito (29 casos), segundo dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
No entanto, fabricantes acreditam que até 2014 irão comercializar 200 mil magrelas motorizadas por ano no Brasil, país que consome 5,3 milhões de bicicletas comuns por ano.
Apresentadas como tendência para o transporte até 14 km por dia (média de deslocamento nas capitais), as "e-bikes" atingem velocidade de até 40 km/h e consomem R$ 0,01 de energia por quilômetro rodado.
Poluição Numa cidade como São Paulo, onde R$ 335 milhões são gastos anualmente com internações e tratamentos de pacientes afetados pela poluição, as bicicletas elétricas têm a vantagem de não emitir gases tóxicos, como o CO2 em alta concentração, que contribui para o aquecimento global.
"No caso dos automóveis, a emissão de gás carbônico é proporcional ao consumo de combustível", explica Ricardo Martin, engenheiro da Fiat, que produz o Mille.
Segundo a Anfavea (associação das montadoras), o modelo tem a menor emissão de CO2 (124,8 g/km) entre os carros nacionais com vendas acima de 2.000 unidades por ano.
A legislação brasileira, porém, ignora o gás carbônico -só exige controle de HC (hidrocarboneto), CO (monóxido de carbono) e NOx (óxido de nitrogênio). Na Inglaterra, por exemplo, a emissão de CO2 baliza a tributação do veículo zero-quilômetro. Quanto mais poluidor, mais taxa paga.
Lá, o smart fortwo, homologado por um ciclo diferente do brasileiro, produz 116 g/km de CO2 e paga 10% de imposto. Já o Porsche Cayenne V8 Turbo (358 g/km) é taxado em 35%.
Para Paulo Macedo, coordenador do programa de controle de emissões do Ibama, o gás carbônico é "balela" e não deve ser levado em consideração.
"A maioria dos carros feitos no país podem ser abastecidos com álcool, um combustível renovável. Na sua produção, o CO2 é absorvido na fotossíntese da cana-de-açúcar", justifica.
Em dezembro, o governo promete divulgar a edição 2009 da Nota Verde, classificação de carros novos conforme as emissões de HC, CO e NOx.
Mesmo seguindo os padrões do programa Green Car americano, as montadoras discordam da metodologia do Ministério do Meio Ambiente, que seleciona veículos aleatoriamente na linha de produção para teste, e não os modelos de homologação, que usam motores "amaciados". (FELIPE NÓBREGA)
Emissão de gás-estufa no país sobe 24,6% em 15 anos
Desmate cresceu menos que energia e agropecuária, mas ainda é a maior fonte
Estimativa inédita feita por grupo da USP de Piracicaba cobre vácuo deixado por dados oficiais do governo federal, que vão só até 1994
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL
As emissões de gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 24,6% entre 1990 e 2005, indica uma estimativa feita por cientistas da USP. Desde 1994 -o último ano para o qual o país havia produzido um inventário oficial sobre o tema- o crescimento foi de 17%.
O trabalho, liderado por Carlos Cerri, , sai às vésperas de o MMA (Ministério do Meio Ambiente) divulgar suas próprias estimativas. Os dois estudos preenchem um vácuo de informação deixado pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), que produz os dados oficiais, e deve divulgar o próximo inventário só no ano que vem.
Questionado sobre se 17% é algo acima ou abaixo da expectativa, Cerri diz que não sabe avaliar: "A gente não tinha ideia de quanto seria; o Brasil mudou muito nos últimos anos".
Seu trabalho, porém, mostra que o perfil brasileiro de emissões está mudando . Gases-estufa do desmatamento cresceram 8,1% entre 1994 e 2005, taxa menor que a de outros tipos de fonte. Emissões vindas de energia, agropecuária, indústria e lixo tiveram juntas aumento médio de 41%.
Mesmo com essa diferença, porém, o desmate continua sendo o principal emissor, representando 51,9% do total.
Descontando a perda de floresta, é possível comparar o Brasil a outros países. O crescimento de 41% foi menor que o de muitos países ricos que deveriam estar cortando emissões em vez de aumentar, conforme prevê o Protocolo de Kyoto. Gigantes pobres como China e Índia também tiveram aumentos maiores (89% e 62%, respectivamente). As emissões não-desmate do Brasil, porém, subiram mais que a média mundial de 28,1% -puxadas por uma matriz energética mais suja e pelos transportes.
Os cálculos de Cerri e seus colegas saem em um artigo na edição desta semana da revista "Scientia Agricola". O trabalho, que levou cerca de um ano, é basicamente a compilação de dados de outros levantamentos já publicados -incluindo o inventário oficial de 1994. Cada fonte de dados teve de receber tratamento estatístico adequado para ser unida às outras.
Concorrência
Segundo Cerri, professor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, no campus da USP de Piracicaba, aquilo que o motivou a fazer a pesquisa não foi a demora dos dados oficiais. "Não estamos fazendo concorrência ao MCT, estamos colaborando", diz. "A universidade precisa ser proativa em fazer esses tipos de inventário."
O vácuo nos dados oficiais da Ciência e Tecnologia, porém, foi o que motivou em parte o MMA a fazer sua própria estimativa, que deve ser divulgada na íntegra nesta semana.
Segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA, o resultado de Cerri "é muito parecido" com os números do estudo encomendados pelo ministro Carlos Minc. "Isso mostra que estimar as emissões não é um bicho de sete cabeças", diz.
Azevedo defende, porém, que o MCT continue fazendo seu inventário detalhado. Estimativas mais rápidas, porém, são necessárias para guiar políticas públicas, diz. Segundo ele, há certa margem de erro em trabalhos como o do MMA e o de Cerri, mas o fato de os dois chegarem a números próximos fortalece sua confiabilidade.
Um importante aspecto confirmado agora é papel da pecuária. O gado emite gases estufa tanto contribuindo para o desmate, requerendo mais áreas de pastagem, quanto de forma autônoma. O metano eliminado no arroto dos bois equivale a cerca de 12% da contribuição brasileira ao efeito estufa.
Para Cerri, porém, o perfil de emissões do país tem um aspecto bom: "Há uma margem de manobra grande para produzir de forma mais limpa", diz.
sábado, 24 de outubro de 2009
Presidenciáveis não priorizam ambiente
Verbas para "gestão ambiental" perdem peso nos projetos orçamentários da União e dos governos de São Paulo e Minas Gerais Em Minas, a verba prevista sofrerá redução de 10%, passando de R$ 257,4 mi para R$ 231,7 mi -com o valor corrigido pelo IGP-DI BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Alçado a protagonista na agenda da corrida presidencial após a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa sucessória, o tema do meio ambiente não decolou nas propostas orçamentárias para 2010 dos principais presidenciáveis.
Em relação a este ano, as verbas para a área de "gestão ambiental" perderam peso na previsão orçamentária para o ano eleitoral, segundo levantamento da Folha nos projetos de lei orçamentária da União e dos governos de São Paulo e Minas.
A ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) e os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) são pré-candidatos à Presidência.
O levantamento considerou ações de preservação e controle ambiental e de recuperação de áreas degradadas que tenham sido enquadradas em outras áreas orçamentárias, e descartou gastos com pessoal.
Em Minas, a verba prevista cairá de R$ 257,4 milhões (valor corrigido pelo IGP-DI) para R$ 231,7 milhões. A redução de 10% foi a maior entre os três casos analisados. Em relação ao Orçamento total, tais ações representarão 0,56% em 2010, contra os 0,66% deste ano.
No governo Serra está prevista uma leve queda em relação a este ano, de 1,2%. Mas a verba programada para a área é superior a R$ 1 bilhão, mais de quatro vezes o valor de Minas. O peso do meio ambiente no Orçamento, de 0,83% (ante 0,90% em 2009), é maior que o de Minas e o da União.
O governo mineiro justifica o baixo valor absoluto com o modelo de gestão adotado em MG, "o inverso do usual no Brasil, no qual o volume absoluto de recursos no Orçamento é o medidor da ação governamental". Segundo ele, os êxitos "são medidos pelos resultados apresentados com o alcance ou não das metas". O Orçamento é calculado em função das metas.
O governo federal, que terá o maior valor absoluto previsto para o ano que vem (R$ 1,55 bilhão), até programou um discreto aumento de 1,1% em relação a 2009, mas também apresenta uma pequena redução do peso do setor (0,10% x 0,08%).
No caso do governo Lula, fiador da candidatura Dilma, foram excluídas da conta as bilionárias ações de construção de barragens e as obras de transposição do rio São Francisco, que são cadastradas como ações de "gestão ambiental".
Os governos Aécio e Serra minimizaram a redução do peso das ações ambientais no Orçamento e citam aumento nas verbas para o setor desde o início de suas respectivas gestões. Pelos critérios usados pela reportagem, esse crescimento foi de 106% no caso paulista, na comparação com o Orçamento de 2006, e de 4,1% em Minas.
O Ministério do Planejamento informou que variações orçamentárias em áreas específicas devem ser explicadas pelas pastas responsáveis. O Ministério do Meio Ambiente informou que respeita os "limites orçamentários definidos pela área econômica do governo" e que cada órgão vinculado à pasta aloca os recursos "em função de suas prioridades".
EUA barram Copenhague, diz diplomata
Considerado pai do acordo de Kyoto, argentino Raúl Estrada pede que conferência do clima seja "reconvocada" para 2010
Segundo embaixador, falta de lei americana contra CO2 limita progresso, e nem a presença de Barack Obama salvaria a cúpula do clima CLAUDIO ANGELO EDITOR DE CIÊNCIA
Raúl Estrada-Oyuela devolve ao jornalista a pergunta sobre se haverá acordo na conferência do clima de Copenhague: "Acordo sobre o quê"?
O embaixador argentino, 71, diz que "não se pode ter" um acordo ambicioso de combate ao aquecimento global em dezembro na capital dinamarquesa. O motivo é o de sempre: os EUA não estão prontos, e não há acordo possível sem o maior poluidor do planeta.
Além disso, afirma, a ministra de Energia da Dinamarca, Connie Hedegaard, responsável por liderar as negociações, provavelmente não é o melhor nome. Hedegaard tem defendido agressivamente a postura europeia de cortes ambiciosos de emissões, e conta com a desconfiança de vários países. "Os dinamarqueses têm tido uma posição agressiva demais para poderem exercer a liderança."
Estrada sabe uma coisa ou outra sobre esse tipo de negociação. Foi ele quem presidiu, em 1997, a conferência do clima de Kyoto, Japão, que deu origem ao tratado climático vigente -e que o acordo de Copenhague deveria ampliar.
Em um artigo publicado na última quinta-feira no periódico "Nature", o diplomata afirma que o ideal seria que a conferência fosse interrompida e reconvocada no meio do ano que vem, para que os EUA tenham tempo de aprovar, no Congresso, a lei de mudanças climáticas que estabelece metas nacionais de redução de gases de efeito estufa.
A lei, aprovada neste ano na Câmara dos Representantes (deputados), aguarda votação no Senado. Sem o aval do Congresso, o maior emissor histórico global não pode se comprometer com metas em Copenhague. No entanto, o presidente Barack Obama está investindo seu cacife parlamentar na reforma do sistema de saúde dos EUA, e a maioria dos analistas considera remota a possibilidade de o Senado votar a lei do clima antes de dezembro.
"Que haverá acordo, haverá, mas não será minucioso como se desejava", disse Estrada por telefone à Folha, de seu escritório em Buenos Aires. "Esses acordos se constroem tijolo por tijolo. Copenhague deve construir não a cúpula, mas os alicerces, e criar espaço para um acordo posterior. Criou-se uma falsa expectativa no público de que haveria um acordo detalhado", continuou.
Segundo Estrada, é preciso ter em vista em Copenhague um "leque de possibilidades" de acordo. O leque menor consistiria em avançar nos compromissos de redução de emissões dos países emergentes, como Brasil, China e Índia.
"O outro extremo não é possível, porque os EUA ainda não têm sua posição. E a decisão dos EUA é chave, porque condiciona o quanto [os países ricos devem cortar emissões]."
Ecoando as declarações de Estrada, dadas na última quarta-feira, o Japão afirmou ontem que pode recuar de sua meta, proposta em setembro, de 25% de corte de emissões em relação a 1990 até 2020. O ministro do Ambiente japonês, Sakihito Ozawa, disse que a meta, aplaudida como uma das mais ambiciosas entre as dos países ricos, era condicional à adoção de metas também ambiciosas por outras nações.
Egoístas
O embaixador argentino, aposentado do serviço diplomático em 2006 após uma briga com o então presidente Néstor Kirchner, criticou o que ele chama de "egoísmo" dos congressistas americanos.
"Se eles têm mostrado tanta resistência em aprovarem a reforma da saúde, que diz respeito às vidas dos próprios americanos no presente, como se espera que ajam em relação ao futuro do planeta?"
Foi esse mesmo Congresso, lembrou, que rejeitou o Protocolo de Kyoto em 1997 "por conta do lobby do carvão". A decisão abriu caminho para a rejeição de Kyoto por George W. Bush, em 2001.
Segundo Estrada, nem mesmo uma eventual presença de Barack Obama em Copenhague salvaria a conferência. "Obama em Copenhague não resolverá o problema dos EUA. Mas, se Lula for, certamente ganhará aplausos da plateia."
Crédito da imagem:Nestor Garcia/Clarín
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Agricultura faz texto de MP para anistiar desmatadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Stephanes prepara projeto para derrubar decreto que pune quem infringiu limite legal
Ministro diz que legislação que entrará em vigor em dezembro deixará 3 milhões na ilegalidade; Lula teme desgaste na cúpula do clima EDUARDO SCOLESE
Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores.
Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.
O decreto, assinado por Lula e pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), teve sua primeira versão publicada em julho de 2008. A enxurrada de críticas de ruralistas levou o governo a editar uma versão mais amena cinco meses depois, com multas mais leves e prazo maior para se adequar às leis.
Um motivo de apreensão no Planalto é a cúpula da ONU sobre o clima, na segunda e terceira semanas de dezembro. O governo teme chegar lá sob uma legislação ambiental indefinida ou menos restritiva -o que colocaria em xeque a iniciativa de apresentar propostas ousadas para a redução do desmatamento na Amazônia.
Outro ponto é que, com a entrada em vigor do decreto, segundo alega Stephanes, das cerca de 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular, algo indesejável em ano eleitoral.
O governo tem duas opções: ampliar o prazo para a entrada em vigor desse decreto ou, como quer a Agricultura, editar logo a medida provisória e, com isso, indicar um caminho para as discussões no Congresso. Hoje, na Câmara, uma comissão dominada por ruralistas discute a revogação do Código Florestal, de 1965, e a entrega aos Estados da responsabilidade pela legislação ambiental.
Na proposta da Agricultura há quatro eixos. O primeiro é isentar da exigência de formar reserva legal os pequenos e médios produtores: áreas com até 150 hectares ou até quatro módulos rurais (cerca de 400 hectares na Amazônia) -vale a maior. Pela lei atual (Código Florestal e uma MP de 2001), uma propriedade na região amazônica é obrigada a manter intacta 80% de sua área de floresta. No cerrado, o limite é de 35%, ante 20% no resto do país.
O segundo eixo da Agricultura propõe a inclusão das APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios, na área de reserva legal. Hoje um produtor na região amazônica é obrigado a preservar a APP e mais 80% da floresta dentro de sua área. Pela proposta, uma área de APP que corresponda a 50% da propriedade poderá ser somada a 30% da reserva legal.
Outra proposta é que as plantações em uso e consolidadas nas propriedades sejam consideradas "definitivas" e "regularizadas": quem desmatou no passado e usa topo de morros para plantar café não precisa abrir mão do cafezal para reflorestar esse pedaço de terra.
O quarto eixo é definir os "direitos adquiridos" dos produtores rurais: tudo o que foi feito (desmatamento) quando a lei permitia não pode ser revertido. Até 2001, por exemplo, a área de reserva legal em terras na Amazônia era de 50%.
Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente é contra mudanças no Código Florestal. Defende, em primeiro lugar, a regulamentação de alguns de seus pontos, por meio de decretos ou instruções normativas. Uma ideia da pasta é criar uma espécie de cota de reserva legal. Exemplo: um pecuarista que tenha devastado a sua propriedade poderia adquirir cotas (em hectares e com recursos próprios) de um colega que tenha excesso de floresta nativa na propriedade (acima de 80% do exigido).
Sobre a soma de APP e reserva legal, o Meio Ambiente admite a possibilidade, mas apenas em casos específicos, como de pequenos produtores.
Biocombustível será bom para o clima, indica simulação
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Receio de que álcool e biodiesel sejam tiro pela culatra é exagerado, afirma estudo na "Science"
O medo de que uma economia mundial baseada em biocombustíveis seja um tiro pela culatra no combate ao aquecimento global não tem muito fundamento, indica um novo estudo. Simulando um futuro em que os combustíveis fósseis seriam substituídos, pesquisadores concluíram que o cenário mais provável é um em que álcool e biodiesel possam mesmo ajudar a evitar emissões de gases do efeito estufa.
O novo trabalho, publicado pela revista "Science", indica que a atual política para uso da terra com biocombustíveis está no caminho certo, mas alerta que uma mudança poderia provocar, sim, efeitos indesejáveis.
Liderado por Jerry Melillo, do Laboratório de Biologia Marinha de Woods Hole (EUA), o trabalho mostra, primeiro, um cenário pessimista. Efeitos "indiretos" da ampliação de produção de biocombustíveis seriam capazes de emitir até duas vezes mais CO2 que o uso direto de terras para plantar vegetais necessários ao produto.
Isso ocorrerá se pastagens desalojadas para a produção de cana, por exemplo, restabelecerem-se em áreas de floresta, provocando desmatamento. O uso irrefreado de fertilizantes nitrogenados também seria nocivo por produzir óxido nitroso, um gás de efeito estufa.
A relação entre agricultura e ambiente observada nos últimos dez anos, porém, aponta para um caminho diferente. Segundo os pesquisadores, a tendência é que as políticas antidesmatamento atuais, mesmo longe de ser perfeitas, consigam dar conta de frear esse problema. Biocombustíveis, nesse caso, têm vantagem inquestionável sobre petróleo, pois plantas absorvem CO2.
"Se as coisas continuarem como são hoje, vão gerar o que está no segundo caso, mais otimista", diz Angelo Gurgel, economista da USP que participou do estudo. "Mas, se a pressão por bioenergia e alimentos for grande a ponto de os governos flexibilizarem a proteção ambiental, o cenário muda."
O modelo matemático da simulação de Gurgel e colegas é possivelmente o mais completo já usado para ver o impacto dos biocombustíveis na mudança do uso de terra. Seu resultado otimista, com alguma surpresa, contrariou projeções sombrias obtidas por outros.
Esse tipo de simulação vinha sendo criticado por cientistas como José Goldemberg, também da USP, pioneiro do planejamento econômico para o álcool. "Um modelo geral para o mundo não se aplica em situações particulares, como a do Brasil", diz o cientista. Um dos problemas, explica, é que o álcool de cana brasileiro produz muito mais energia por área cultivada do que o álcool de milho americano, por exemplo.
O trabalho de Gurgel, porém, evita isso ao se esquivar do debate sobre quais vegetais são melhores. "No longo prazo, o mercado vai selecionar naturalmente aqueles que tiverem potencial", afirma.
O medo de que a valorização de terras viáveis para essas plantas as façam "empurrar" o gado para cima da floresta, diz, também não parece ter muita sustentação. Segundo Gurgel, porém, será preciso reforçar no futuro os mecanismos que, por enquanto, impedem isso.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Inspeção veicular vai ser obrigatória em todo o Brasil
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Estados deverão estabelecer plano para efetivar a medida em regiões que considerarem prioritárias
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspeção veicular para veículos automotores, motociclos e similares no país.
Todos os Estados deverão estabelecer um plano para efetivar a inspeção veicular em regiões que considerarem prioritárias, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente.
Os municípios com mais de 3 milhões de veículos deverão necessariamente instituir o exame -segundo dados de maio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), só a capital paulista tinha frota maior que esse limite.
Hoje, apenas a cidade de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro têm inspeção obrigatória.
O monitoramento obrigatório, no entanto, poderá ser feito em apenas parte da frota licenciada de cada local. Isso será definido pelo órgão responsável, de acordo com a determinação do Conama.
A intenção do teste, que vale para veículos alimentados com qualquer tipo de combustível, é controlar a emissão de poluentes -ao identificar falhas de manutenção e alterações no veículo que aumentem tal emissão.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) estima que o ajuste dos motores pode reduzir em até 50% a emissão de poluentes no trânsito. A redução das emissões, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, vai refletir na questão do aquecimento global.
Sem passar pelo exame periódico, ou se for reprovado nele, o veículo não obterá o licenciamento anual.
A resolução deverá ser publicada até o fim de novembro. A partir daí, órgãos estaduais de meio ambiente e municípios terão um ano para regulamentar a aplicação da medida, segundo um plano de controle de poluição veicular. Essa diretriz dirá, por exemplo, qual a frota alvo da medida (como carros com mais de cinco anos) e a periodicidade da revisão.
De acordo com nota do ministério, os programas serão implantados prioritariamente em regiões que apresentem, com base em estudo técnico, comprometimento da qualidade do ar devido às emissões de poluentes pela frota circulante.
A inspeção veicular ambiental obrigatória para carros de passeio, que teve início neste ano na capital paulista, enfrenta adesão abaixo do estimado pelo governo local -principalmente no caso das motos. A multa para quem for flagrado sem a inspeção concluída é de R$ 550.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Agropecuária vira vilã das emissões de gases no Brasil
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Peso do setor cresceu 26,6% de 1994, ano do último inventário no país, a 2005
Tamanho do rebanho de bois leva a grande produção de metano, gás-estufa de grande potência; manejo do solo também é problema
O peso do setor agropecuário nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil é muito mais relevante do que os dados oficiais mostram. Entre 1994 -ano do último inventário oficial de emissões brasileiras- e 2005, o peso da agricultura e da pecuária aumentou 26,6%.
No mesmo período, a importância relativa do desmatamento, sempre considerado o grande vilão nacional quando o assunto é piora do efeito estufa, cresceu apenas 11%.
"O Brasil está mudando seu perfil de emissões. Neste contexto, a pecuária começa a se tornar uma grande vilã", afirma Marcelo Galdos, do Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura), instituição ligada à Universidade de São Paulo.
Os dados de um estudo ainda inédito, que será publicado na edição de novembro da revista científica "Scientia Agrícola", foram apresentados na última sexta-feira em São Paulo. O grupo do Cena atualizou os dados setoriais apresentados em 1994. O governo federal está atualizando esse inventário, tendo como ano-base 2000, mas a publicação do material ficou só para o ano que vem.
Em termos relativos, o setor de "processos industriais" foi o que mais cresceu. Entre 1994 e 2005, a taxa é de 73,6%. "Mas cuidado com os números", diz Galdos. "Mesmo com o crescimento, em termos absolutos, o peso industrial ainda é baixo."
Ignorada
A importância do peso da agropecuária nas emissões brasileiras é ignorada até pelo Ministério do Meio Ambiente.
Na apresentação feita ao presidente Lula na terça-feira, para tentar alinhavar uma proposta para a reunião do clima em Copenhague (Dinamarca) em dezembro, a importância da agropecuária é considerada praticamente estável no período que vai de 1994 a 2020.
Nenhuma medida foi proposta para diminuir de forma efetiva as emissões da pecuária e da agricultura. Os alvos foram o desmatamento e o setor energético. Pelo estudo da USP, esse último, no mesmo período, cresceu apenas 4,3%.
Nas estimativas feitas pelo grupo da USP, a fermentação que ocorre no estômago dos bois é uma das maiores responsáveis pela emissão dos gases do efeito estufa do setor. O gado emite metano, gás-estufa 21 vezes mais potente que o dióxido de carbono (CO2) na capacidade de reter na atmosfera o calor irradiado pelo planeta (veja quadro acima). Mas o manejo errado dos solos, sempre muito revolvidos, tem impacto quase tão grande quanto o dos bois.
"No caso da pecuária, muitas vezes se fala na questão do confinamento [dos animais], mas nem é muito isso", avalia Galdos. Segundo o pesquisador, o caminho para o setor diminuir suas emissões está muito mais no campo técnico.
Pelos estudos da equipe da USP, por exemplo, plantar cana-de-açúcar em áreas de pastagens degradadas é uma boa forma de reter mais carbono no solo. "Mas isso tem de ser muito bem feito. Não adianta nada trocar o pasto por cana e, ao mesmo tempo, empurrar o gado para a floresta e provocar mais desmatamento."
Lula quer proposta comum para amazônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem que todos os países que partilham a floresta amazônica apresentem uma proposta comum para a conferência do clima de Copenhague, que ocorre em dezembro.
Ao lado de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, Lula sugeriu que todos os presidentes se reúnam para debater o tema em Manaus, em 26 de dezembro. Os demais países amazônicos são Bolívia, Peru, Equador, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Desmatamento zero, sem arreglo
Artigo
KÁTIA ABREU
Os produtores de alimentos e a militância ambientalista não são incompatíveis e podem ser forças solidárias se desfeitas as desconfianças
O S PRODUTORES de alimentos e a militância ambientalista não são incompatíveis e podem ser forças solidárias se forem desfeitas, ponto a ponto, as desconfianças que nos separam.
Considero perfeitamente possível que os dois lados firmem compromisso essencial de preservação dos recursos naturais sem prejuízos à segurança alimentar do país. De minha parte, insisto na proposta: que o primeiro de todos os compromissos seja o "desmatamento zero nas florestas".
Defendo a punição severa para quem desmatar floresta nativa na Amazônia e na mata atlântica. Acredito que o Brasil pode assumir esse compromisso radical em dezembro, na cúpula do meio ambiente de Copenhague, que se reunirá para definir o novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto.
Para a agropecuária brasileira, comprometida com a questão ambiental e interessada no financiamento da redução das emissões de CO2, o governo brasileiro não tem que hesitar ou precaver-se. Não. Vamos mesmo para o desmatamento zero, sem arreglo. O país dispõe de terras, em processo de produção e com reservas para a expansão possível, suficientes para manter o abastecimento interno e exportar.
O que falta, e disso está ciente a opinião pública internacional -como se viu em Nova York, no mês de setembro, na rodada de manifestações de chefes de Estado que participaram da abertura da Assembleia da ONU-, é o estabelecimento de compensações aos produtores pela preservação das áreas de cobertura florestal sob sua responsabilidade.
Esse apelo justo e amplamente reconhecido é devido a quem paga um preço alto deixando de explorar suas propriedades, enquanto outros obtêm lucros e poder emitindo gases, especialmente o CO2, causadores do efeito estufa que ameaça o equilíbrio do planeta.
No plano interno, é preciso consolidar as áreas atuais de produção -um direito líquido e certo, pois foram incorporadas ao uso da agropecuária antes que fossem estabelecidas as atuais restrições. Não há sentido nas denúncias demagógicas e vagas que ameaçam a produção de trigo, arroz, milho, carne e frutas.
Em 40 anos, o peso do preço dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras caiu de 48% para 18% e pode cair ainda mais, chegando brevemente a apenas 12%, dependendo da melhoria das condições de transporte (estradas, ferrovias e portos) e da desoneração dos impostos na cadeia de alimentos.
Até mesmo questões aparentemente polêmicas -como as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) das margens de rios, encostas e topos de morro ou áreas sensíveis, que devem ser reflorestadas- podem ser resolvidas mediante a arbitragem insuspeita e precisa da ciência, cujos critérios e instrumentos (mapas pedológicos e levantamentos altimétricos, entre outros) prescindem de opiniões apaixonadas ou leigas e podem ser aplicados regionalmente por legislação estadual.
Regras claras, realistas e permanentes, que reconheçam os avanços de produção e de produtividade conquistados pela agricultura e que já não podem regredir, sob pena de aumento no preço dos alimentos e de queda das exportações, são essenciais ao entendimento. Vamos reconhecer e reparar nossos erros com humildade e racionalidade.
A quem mais do que à agropecuária as mudanças climáticas afetam decisivamente a ponto de levar à inviabilidade? Seriam os agricultores suicidas? Ou, por acaso, há setor econômico -ou qualquer outra atividade produtiva- que mais dependa da água e da terra do que a agropecuária? Seria justo com o Brasil importar alimentos de países que não têm leis ambientais claras e que já dizimaram todas as suas florestas?
KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
domingo, 18 de outubro de 2009
A motosserra, fogo e trator
O MST não fica atrás de grileiros, madeireiros e pecuaristas
Se quiser manter a sigla famigerada, o MST pode dispensar o fogo do título e ficar só com a motosserra e o trator para mudar de nome. Seria mais coerente com sua marcha insensata de destruição.
O MST não fica atrás dos grileiros, madeireiros e pecuaristas mais atrasados. Em realidade, o movimento está na vanguarda, enquanto estes se encontram na defensiva. Sua liderança nasce do casamento infeliz de um esquerdismo primitivo com a agressão à vida vegetal típica do Brasil e tão bem narrada por Warren Dean no clássico "A Ferro e Fogo".
Mesmo quem só viu de relance na TV a cena da derrubada de milhares de pés de laranja, no interior paulista, há de ter levado um choque. Independentemente de ideologia, a imagem revolta. Eram árvores em pleno vigor, abatidas para alimentar a vaidade política de alguns gatos pingados metidos a revolucionários.
O MST é reincidente. Em março de 2006, mulheres da Via Campesina foram teleguiadas para destruir milhares de mudas de eucalipto em Barra do Ribeiro (RS) e vandalizar laboratórios de pesquisa sobre a demonizada árvore australiana. Alegaram algum tipo de irregularidade, como agora a suposta grilagem de terras, para atropelar a Justiça.
Desta vez, pelo menos, o governo federal não se refugiou no silêncio, como há pouco mais de três anos. Lula e sua então ministra, Marina Silva, demoraram a reagir naquela época. Não faltaram ministros, agora, para sentar a pua no MST -o que não atenua a realidade de vir da União boa parte das verbas que sustentam a entidade.
O papel de passar a mão na cabeça dos arruaceiros coube à Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica. Manifestou-se para afirmar que a ação, "por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira".
Por essa lógica, se um assentamento de reforma agrária na Amazônia derrubasse ilegalmente uma parte da floresta, o MST deveria ir lá com tratores e revolver o solo para destruir o capim do pasto mirrado que predomina em tantos desses experimentos fracassados de ocupação da região. Simpatizantes urbanos dos sem-terra podem sonhar com agricultura orgânica e sistemas agroflorestais sustentáveis, com feijão e milho vivendo em paz com árvores frutíferas e madeiras de lei nativas. Não é o que se vê em boa parte dos assentamentos.
Mais comum é topar, neles, com uma paisagem desoladora. Como não podem contar com tratores potentes para destocar suas áreas e preparar a terra, assentados recorrem aos métodos mais arcaicos de formação de pasto: derrubar algumas árvores com motosserras ou a machado, para deixar entrar a luz do sol e ressecar a matéria orgânica, e depois tocar fogo em tudo.
Com os nutrientes das cinzas e a chuva, as sementes de capins exóticos, como o braquiarão, brotam com vigor em meio à infinidade de troncos enegrecidos. Pelo menos nos primeiros anos, o gado, objeto de desejo de dez entre dez homens do campo, se alimenta literal e diretamente do capital natural dilapidado.
Um relatório do Incra divulgado há cinco meses apontou que 869 assentamentos, das 2.546 áreas de reforma agrária na Amazônia Legal, derrubaram 251,6 mil hectares de floresta. São 2.516 km2, quase o dobro da área do município de São Paulo, onde vivem 11 milhões de pessoas. Mais de um quinto do desmatamento de 2008 na Amazônia ocorreu em assentamentos. É a realidade brasileira, escancarada a ferro e fogo -do jeito que a CPT gosta.
MARCELO LEITE é autor de "Darwin" (série Folha Explica, Publifolha, 2009) e "Ciência - Use com Cuidado" (Editora da Unicamp, 2008). Blog: Ciência em Dia ( cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br ). E-mail: cienciaemdia.folha@uol.com.br
sábado, 17 de outubro de 2009
Sem consenso, governo adia anúncio de meta de carbono
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Apresentação de dados a Lula fica para fim do mês, diz ministro do Meio Ambiente
Proposta de Minc de meta de 40% foi rejeitada pela Ciência e Tecnologia, que pediu detalhes; lei paulista entrará na conta nacional
Devido a divergências internas, o governo adiou a apresentação da meta brasileira de redução de emissões de gases-estufa. Marcada originalmente para a próxima terça-feira, a reunião na qual os dados seriam apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou para o fim do mês, afirmou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Minc, porém, disse ter conseguido angariar apoio dos governadores da Amazônia para sua proposta de reduzir as emissões em 2020 em até 40% em relação à trajetória atual.
Ontem, o ministro participou da reunião dos governadores da Amazônia, onde foi fechada a posição brasileira sobre o Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) para a conferência do clima de Copenhague.
O Brasil aceitará que parte da redução do desmatamento feita em países tropicais possa ser "vendida" como créditos ("offsets") para países desenvolvidos que têm metas a cumprir. Havia resistência aos "offsets" no governo e até entre ambientalistas, pois tal compensação poderia ser usada por países ricos para deixarem de fazer reduções domésticas de CO2.
"O Redd valerá como compensatório para países que tenham cumprido sua meta [do Protocolo de Kyoto] e que tenham botado dinheiro no fundo de adaptação e mitigação", disse Minc à Folha. "E poderá ser 10% da meta, só. Se o país tiver uma meta de 40%, poderá compensar até 4% pelo Redd."
Sobre as metas nacionais de corte de emissões, Minc disse que a discussão "está indo para um bom caminho".
A proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na terça-feira, foi criticada pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) por carecer de detalhamento sobre como, em que áreas e a que custos os cortes seriam feitos. Segundo um representante do MCT, o país não poderia apresentar uma meta "qualitativa" em Copenhague, porque não teria como cumpri-la depois.
O único consenso foi em torno da redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, que significaria um corte de 20% das emissões totais do país em relação à tendência.
Agora, a Rede Clima, um grupo nacional de pesquisadores ligados ao MCT, está trabalhando para estabelecer os potenciais de redução de emissões por setor da economia.
"A ideia é tentar justificar reduções acima dos 20% [do desmatamento]. Se houver acordo entre o Minc e o MCT, quem sabe sobe o número", disse Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um dos coordenadores da Rede Clima. "Mas não é algo que pode ser dado como certo." Mãozinha tucana
Para cumprir a meta mais ambiciosa, o petista Minc está lançando mão de uma ajudinha tucana: a lei de mudanças climáticas paulista, projeto de autoria do governo José Serra (PSDB) aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana.
A lei de São Paulo prevê reduções absolutas (e não um desvio em relação à tendência) de 20% das emissões em 2020 em relação a 2005, e justamente em áreas como biocombustíveis e energia, motivos de disputa em relação à meta nacional.
Segundo Minc, a lei paulista representaria uma redução "de 7% a 8%" nas emissões nacionais, já que São Paulo é a maior economia -e o maior emissor- do Brasil. "Isso já vai entrar na nossa conta", disse o ministro. "Não me interessa se é eleitoral ou não."
Usinas negociam créditos de carbono com banco alemão
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Uma associação que reúne 43 usinas de açúcar e álcool de Minas Gerais assinou ontem um acordo com o banco estatal alemão KfW para o desenvolvimento de um projeto de comercialização de créditos de carbono a partir da geração de energia com o bagaço da cana.
A expectativa do banco é que o acordo gere 3 milhões de créditos de carbono anualmente. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 a menos na atmosfera. Pelo valor de mercado de ontem, isso significaria um retorno de R$ 100 milhões anuais para as usinas envolvidas.
Os alemães irão financiar os cerca de R$ 250 mil necessários para a formatação adequada do projeto do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) Programático, que permite a inclusão de empresas com a mesma atividade em um acordo "guarda-chuva". (BRENO COSTA)
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Maratona na selva
Por RODOLFO LUCENA
Prova na floresta amazônica faz participantes enfrentarem calor, umidade, picadas de insetos e até animais selvagens
Quase 90 quilômetros de calor, umidade, cipós chicoteantes, uivos e rugidos de animais selvagens, agulhantes picadas de insetos, escuridão, dúvidas e medo é o que enfrentam hoje os participantes da Maratona da Selva, prova de aventura e resistência disputada nos confins da Amazônia. A corrida, que começou no domingo, tem mais de 200 km e é disputada em etapas -a de hoje, a mais longa, deve se desenrolar até amanhã.
Os competidores começam atravessando um riacho de 300 metros. Carregando suas mochilas e calçando sapatos molhados, partem então para desbravar a mata, seguindo trilhas e picadas que não são exatamente uma estrada de asfalto...
Quem não consegue terminar essa etapa ainda com luz do dia (o que é a maioria) acampa à noite protegido por guardas armados, pois passam pelo trecho da Floresta Nacional do Tapajós (Pará) onde há a maior concentração de onças.
"Os pântanos são horrorosos. Tem aqueles mangues, com aquele cipó pendurado, aquela coisa escura, bem tenebrosa. No trecho mais longo, a gente passa por um ponto muito próximo do local de que as onças gostam. O que de dia seria uma bela estrada, de noite se transforma num túnel de horror", lembra a corredora potiguar Jacqueline Terto, 42, que foi a mais rápida mulher em 2008.
Não se trata apenas de ser rápido. Há que ser resistente e capaz de, literalmente, se autossustentar, pois cada corredor tem de levar, como equipamento obrigatório, a comida que imagina que irá consumir ao longo de todo o trajeto.
Nos acampamentos montados pelos organizadores, onde os corredores podem descansar e tratar os ferimentos, eles recebem apenas água.
São condições que podem derrubar qualquer "fera" do atletismo. Já no primeiro dia, em que o trecho a percorrer era de 15 km, aconteceram as primeiras desistências, segundo relato no site da prova (www.junglemarathon.com).
O percurso envolvia a travessia de pântanos e subidas e descidas bastante íngremes -em contrapartida, os corredores experimentaram, a distância, a visão de uma grande jiboia e felinos selvagens.
Um corredor resolveu não ir até o final e outro não conseguiu completar o percurso no tempo determinado. Ao final do dia, vários atletas tiveram de receber atendimento médico de emergência -três foram levados ao hospital mais próximo, em Santarém, a duas horas e meia do acampamento.
Assim, não é difícil acreditar no relato do analista de sistemas Márcio Villar do Amaral, 42, que foi o quinto colocado no ano passado. Para ele, o trecho mais complicado foi exatamente a quinta etapa, que os competidores percorrem hoje: "Quando vinha descendo uma ribanceira, as solas dos meus pés descolaram, devido ao grande calor e à umidade de 90%. Corri dois dias chorando de dor ao pisar no chão; no último dia, urinei sangue".
Mas é provavelmente essa exigência absurda de superação, além da curiosidade sobre a selva amazônica, que faz com que corredores de todo o mundo enfrentem o desafio, desembolsando quantias significativas -só a inscrição custa 1.600 libras (mais de R$ 4.300).
O valor paga uma noite em barco antes da prova, transferências, acampamento na selva, água, auxílio geral e assistência médica durante a prova e mais uma noite de hotel no final. Inclui também camiseta e medalha da prova e o bufê de gala, sem bebidas...
Mesmo assim, a Maratona da Selva atrai mais de cem competidores vindos de 22 países -China, Austrália, Nova Zelândia, Estônia, Suécia, Malásia e África do Sul são alguns deles.
Muitos chegam sem a mínima ideia das condições que vão enfrentar. "A prova vai ser quente e cheia de criaturas estranhas, animais desconhecidos", previa na semana passada Michael Wolfe, advogado de 31 anos que venceu, no ano passado, o campeonato norte-americano de 100 milhas (160 km) em trilha.
"Eu nunca participei de uma corrida por etapas e para mim também é novidade ter de carregar todo o equipamento. Mas, para mim, o ambiente é que será o grande desafio. Correr vai ser a menor de nossas preocupações. Não estou acostumado a um ambiente úmido, pois venho de um clima frio e seco; nunca fui a uma floresta", completou.
Nikki Kimball, 38, também norte-americana e apontada como candidata ao título da prova, concordava: "Vai ser diferente de tudo o que já enfrentei. O meu último treino, ontem [segunda, 5/10], foi na neve. Chegamos aqui com clima quente e úmido, é uma mudança completa. Será mais uma aventura do que uma corrida".
Chegar ao ponto de partida já é uma experiência exótica -depois de aportarem em Alter do Chão, famoso destino turístico da região, os corredores encaram uma viagem de bote até Itapuama, de onde saem para o primeiro estágio.
Lá mesmo, por sinal, ocorreu a primeira emergência médica deste ano. Enquanto instrutores alertavam os competidores sobre os perigos que iriam enfrentar, como serpentes, onças, aranhas e plantas venenosas, uma das voluntárias desmaiou e feriu o rosto. A causa, provavelmente, foi desidratação, segundo relato no site da prova.
O que vale é que tudo termina no sábado, com muita festa e comida nas areias brancas de Alter do Chão.