Flávia Barbosa
BRASÍLIA. O setor automobilístico será o próximo alvo de medidas tributárias atreladas a um compromisso ambiental.
As discussões entre governo e montadoras deverão começar em breve e integram uma política mais ampla de mitigação do aquecimento global. A ideia é que bens que consomem energia tenham a tributação diferenciada por emissão poluente.
Já nos casos da indústria pesada - como a siderúrgica, a cimenteira e a petrolífera - deve-se optar pelo aprofundamento das negociações no mercado de crédito de carbono.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu indicações concretas ontem de que o movimento é irreversível: - Não se espantem se no futuro adotarmos outras medidas tributárias com o compromisso ambiental.
No setor automobilístico, estão sujeitos à revisão carros, ônibus e caminhões. Hoje, estes veículos são tributados pela cilindrada. Quanto mais potente o motor, mais elevado o IPI.
Em tese, quanto maior a potência, maior a poluição provocada.
Mas órgãos como o Ministério do Meio Ambiente questionam esta fórmula.
- Existe uma demanda pela discussão de se tributar veículos de acordo com a emissão de carbono diretamente, porque é um parâmetro que estimula a eficiência - afirmou uma fonte do governo.
Mas este técnico ressalta que a decisão não deve ser esperada para os próximos meses: - É preciso discutir muito, exaustivamente, com a indústria, pois existem diferentes fábricas, diferentes processos.
A lista de eletrodomésticos com IPI verde ou outro imposto atrelado a compromisso ambiental também deverá ser ampliada.
São itens que poderão ser reclassificados conforme a eficiência energética aparelhos de ar condicionado e a linha marrom (som, TV, vídeo).
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
OESP - Carros poderão ter 'imposto ambiental'
OESP - Mudança de comportamento é lenta, aponta estudo
O comportamento dos brasileiros em relação às mudanças climáticas foi tema de um outro estudo, o Barômetro Ambiental 2009, realizado pela Market Analysis, empresa de pesquisa de mercado e opinião. Novamente, o estudo evidenciou o fosso existente entre o grau de consciência dos brasileiros e as atitudes tomadas no dia a dia.
Foram ouvidas 835 pessoas em nove capitais, durante o mês de julho. Para 86% dos brasileiros, o aquecimento global é um problema "muito sério" - no entanto, 27% admitiram não ter feito nada no último ano em termos de redução de impacto ambiental. Em relação aos hábitos cotidianos, 10% reduziram o consumo de energia em casa, 11% economizaram no uso de água, 4% priorizaram o transporte coletivo e apenas 1% dos pesquisados comprou algum item que ajudasse a minimizar as mudanças climáticas, como lâmpadas fluorescentes e eletroeletrônicos de baixo consumo de energia.
Para Fabian Echegaray, diretor da Market Analysis, a ação dos consumidores para reduzir sua pegada ecológica é mais concreta em relação à redução do consumo doméstico de água e energia do que no supermercado. "O consumidor não está entendendo a relação entre seu ato de consumir e sustentabilidade", afirma. Segundo ele, a informação sobre os atributos verdes dos produtos soa hermética para o consumidor. "Em vez de falar das próprias ações de sustentabilidade, as empresas poderiam trazer o conceito para a vida do consumidor e educá-lo."
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
OESP - Operação Copenhague
As divergências no governo sobre a meta de redução das emissões de gases estufa para 2020 que o Brasil pretende levar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, começam a resvalar para um exercício frívolo de futurologia. Numa recente reunião com o presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs que o País se comprometesse com um corte de 40% das emissões de carbono causadoras do aquecimento global, combinado com uma queda de 80% do desmatamento da Amazônia ? que responde por 2/3 da contribuição nacional para a tendência de elevação da temperatura do planeta.
Os valores defendidos pelo ministro embutem a premissa de que o crescimento anual médio da economia brasileira ao longo do próximo decênio ficará em 4%. Quanto menor a expectativa de expansão da atividade produtiva e do consumo de energia durante um dado período, mais ousadas podem ser as metas de combate à piora do clima ? ou da defesa do ambiente em geral.
Ocorre que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem, como para Lula, o desenvolvimento deve ter precedência sobre as políticas ambientais, contestou a estimativa do colega, cobrando que se trabalhe com uma hipótese de crescimento médio do PIB de 5% a 6% pelos próximos 10 anos. Com isso, teriam de ser revistas, para menos, as propostas de contenção das emissões de CO2. Minc classificou os cenários preferidos por Dilma como "altamente improváveis" ou "improbabilíssimos". "Para o País crescer 6% ao ano em média, se num ano crescer 2%, no outro tem de crescer 10%", exemplificou ? ou simplificou. De toda maneira, se o retrospecto serve para alguma coisa, ele tem um ponto. "Nunca antes o Brasil cresceu 4% ao ano por 10 anos seguidos", lembrou. "É uma hipótese já otimista dada pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e de Minas e Energia. Não fomos nós que criamos esse número."
Na próxima terça-feira, Minc apresentará o seu plano ao presidente. Fará bem se não afogá-lo em números como os que vem divulgando. Pelo detalhismo e pela segurança com que os enuncia, parece tratar do futuro como fato já consumado. É a impressão que se tem quando ele diz que a meta de redução das emissões em 40% pode ser cumprida, "com um esforço adicional", com 5% de crescimento. Mas, com 6%, "alcançaremos apenas 37%". Ou quando profetiza que, sem a meta, um PIB de 4% representará 2,7 bilhões de toneladas de gases estufa em 2020 e que uma taxa de 5% produzirá 3 bilhões. Mesmo quem tenha mais paciência do que Lula com jogos aritméticos não deixará de reagir com perplexidade à numeralha do ministro ? e ao próprio debate com a ministra da Casa Civil. Uma coisa e outra sugerem esquemas distintos dentro de uma mesma operação: a de permitir que o governo faça boa figura na conferência de Copenhague ? um evento aguardado com prognósticos de fracasso.
A recusa dos Estados Unidos de se comprometerem com metas substanciais de corte de emissões, numa espécie de atualização do Protocolo de Kyoto, de 1997, e a relutância da China, a maior potência poluidora entre os emergentes, em prevenir que as suas emissões simplesmente dupliquem até 2020 devem bloquear qualquer acordo visando à elaboração de um tratado global. Em vez disso, o resultado de Copenhague não iria além de uma "declaração política", deixando para depois a implementação dos seus princípios. Esse sombrio horizonte cria uma oportunidade, praticamente a custo zero, para o Brasil se distinguir tanto dos países desenvolvidos quanto daqueles em desenvolvimento. O primeiro indício marcante de que Lula decidiu aproveitar a chance foi a mudança de tom no seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
Em vez de repetir que as nações ricas é que devem "dar o exemplo" na luta contra o efeito estufa e que, nessa matéria, o governo só tem deveres com a sua população, ele anunciou que o Brasil irá a Copenhague "com alternativas e compromissos precisos", como o da redução do desmate de 80%. E exortou "todos os países" a "realizar ações para reverter o aquecimento global". Nem Lula é um ambientalista nem o seu governo é uma referência no combate à devastação do meio ambiente. Mas a sua intuição parece indicar-lhe que só terá a ganhar se o Brasil ostentar um papel de vanguarda na conferência. O cumprimento dos compromissos é outra história.
OESP - Proposta dá anistia a quem desmatou até 2006
Substitutivo do Código Florestal apresentado em sessão tumultuada também retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta
Em sessão marcada por ambientalistas acorrentados e sirenes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara deu espaço à bancada ruralista para apresentar um substitutivo ao novo Código Florestal e incorporar uma anistia a todos os proprietários rurais que desmataram no País até 31 de julho de 2006.
O texto, que espelha orientações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi apresentado pelo novo relator, Marcos Montes (DEM-MG), na sexta, dia em que assumiu o posto em substituição a Jorge Khoury (DEM-BA). Após protestos, a votação foi suspensa.
A confusão começou com um protesto de três ambientalistas do Greenpeace, que se acorrentaram e ligaram uma sirene. Após serem expulsos, a reunião foi suspensa por 20 minutos, mas o relator e o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), insistiam em manter a votação até que, respondendo a pedido do líder do PSDB, José Aníbal (SP), Rocha retirou a proposta da pauta.
O substitutivo foi protocolado há duas semanas por deputados ligados à CNA, segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da confederação. Mas não foi considerado porque havia passado o período de emendas. Ao assumir a relatoria, Montes o tomou como seu. Segundo ele, a data de 31 de julho de 2006 foi escolhida porque seria um período em que o Ministério do Meio Ambiente teria a imagem exata do desmatamento. Mas a proibição de desmatar áreas de preservação permanente (encostas, cursos d"água) e a determinação de reserva legal de 80% das propriedades na Amazônia é anterior.
O projeto ainda retira da Amazônia Legal 4,2 milhões de hectares de floresta que estão em Tocantins e Maranhão. Com isso, a reserva obrigatória cairia de 80% para 20%. "Isso é praticamente acabar com a floresta nessas regiões", diz Nilo D"Avila, do Greenpeace.
O substitutivo também repassa aos Estados o direito de determinar o tamanho das áreas de proteção em áreas consideradas de proteção para evitar erosão, desertificação e desmoronamento. Hoje, o governo federal determina um piso que pode ser de 50 a 500 metros, como em torno do Rio Amazonas.
"A bancada ruralista atropelou o processo. Não se apresenta substitutivo novo sem espaço para discussão", afirmou Edson Duarte (PV-BA). "Ninguém pode obrigar o deputado a votar, mas nada nos impede de apresentar a proposta que quisermos. Se nós das entidades de classe não podermos fazer lobby pelo nosso setor, o que estamos fazendo aqui?", questiona Kátia Abreu.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
OESP - Pecuária emitiu 30% mais CO2 em 13 anos
As emissões de CO2 pelo setor agropecuário subiram 30% entre 1994 e 2007. A agropecuária representa 25% das emissões do País e é a segunda maior fonte brasileira de gases que provocam o aquecimento global, atrás apenas do desmatamento.
Ainda assim, a estimativa do Ministério do Meio Ambiente mostra que, entre quatro setores econômicos, a agropecuária é o que menos teve aumento. As indústrias tiveram, no período, aumento de 56%, apesar de representarem 1,7% das emissões. A área de energia, responsável por 20% das emissões, aumentou 54%.
Apesar de tradicionalmente apontados como culpados por boa parte das emissões de gases que prejudicam o clima - no caso, o metano, produto da flatulência -, bois e vacas ficam em segundo lugar. É o manejo do solo para plantação o responsável por 39% das emissões, com a preparação da terra com adubos e fertilizantes.
A "fermentação entérica" - o processo digestivo do gado - fica em segundo lugar, com 25% das emissões. Em terceiro surge o manejo de dejetos animais. A queima de resíduos agrícolas, como a do bagaço da cana, está em quarto lugar mas, ao mesmo tempo, é a que mais cresceu, 59% entre 1994 e 2007.
No total, o setor agropecuário emite cerca de 479 milhões de toneladas de CO2 por ano. A estimativa para as emissões em 2007 era de 1,9 bilhão de toneladas de gás carbônico. Dessas, 52% seriam causadas pelo desmatamento, especialmente na região amazônica. No entanto, esse índice já foi maior. Em 1994, representava 55,2%.
Neste período, o desmatamento chegou a ser reduzido, mas a matriz energética se tornou mais suja - entraram em ação as termelétricas e o uso de combustíveis fósseis cresceu, o que representou um aumento de 54% nas emissões - e houve crescimento industrial, assim como da produção de resíduos industriais e de lixo no País.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
OESP - Transporte será desafio para SP reduzir emissões
Para cumprir nova lei, Estado terá de cortar 20 mi de toneladas de CO2, quase metade do que indústria emitiu
A aprovação da lei estadual de mudanças climáticas obrigará o Estado de São Paulo a reduzir sua emissão de gases que provocam o aquecimento global em cerca de 20 milhões de toneladas até 2020, tendo como base a emissão de 2005. O esforço equivale, por exemplo, a cortar quase metade do que a indústria paulista emitiu de CO2 em 2006, quando o total chegou a 38 milhões de toneladas.
A legislação prevê um corte de 20% nas emissões em relação aos níveis de 2005. Em entrevista ao Estado, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou que, apesar de São Paulo ainda não ter um inventário completo, a pasta trabalha com uma estimativa de emissão de 100 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2005. O total representa quase um terço do que o desmatamento da Amazônia emite todos os anos - cerca de 350 milhões de toneladas.
A lei - proposta pelo governo e aprovada pelos deputados no dia 13, mesmo com a oposição do setor industrial - deve ser sancionada pelo governador José Serra (PSDB) em novembro.
O maior desafio, diz Graziano, será adequar o setor de transporte. "Em São Paulo, o consumo de energia representa 53% das emissões globais. Dentro desse consumo, o transporte é o maior responsável", explicou. Ele relembrou que a legislação dá prazo de um ano para o Estado apresentar um plano de transporte sustentável. "Estabelecemos prazos para mostrar nossa segurança em relação ao assunto", disse.
Outra ambição da secretaria é recuperar com vegetação uma área de 1 milhão de hectares. Até agora, foram recuperados por produtores, usinas e outras empresas 375 mil hectares. "Embora sejam florestas jovens, elas contribuem para sequestrar carbono (retirá-lo da atmosfera)", disse.
O fato de a lei não incluir qual foi a emissão de gases-estufa em 2005 gerou críticas da oposição. Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), uma meta de 20% não significa nada sem o dado de quanto foi emitido.
Em geral, porém, a lei foi bem recebida. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, saudou a iniciativa e disse que incluirá o dado de São Paulo em seus cálculos. Ele enfrenta uma disputa interna no governo para que o País adote uma meta que desvie a taxa de crescimento de emissões em 40% até 2020. Para José Goldemberg, professor da USP e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, São Paulo foi pioneiro ao adotar a meta. Na opinião de Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace, a lei é, em linhas gerais, positiva. Porém, o governo terá que se planejar com urgência para que os resultados cheguem até 2020, pois obras de infraestrutura de transporte demoram para ser concluídas. Graziano diz ter consciência da urgência e que será criada uma equipe gerencial para tratar unicamente do tema.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Parlamentares pedem corte de gases de 70%
Ao final de uma conferência de dois dias em Copenhague, cerca de 120 legisladores das 16 principais economias mundiais pediram que a comunidade internacional adote medidas concretas para combater as mudanças climáticas, independentemente de um novo acordo ser alcançado em dezembro na reunião de cúpula na capital dinamarquesa. O texto aprovado na conferência pede um corte de 70% nas emissões de gases-estufa em 2020.
domingo, 25 de outubro de 2009
''País tem de liderar revolução tropical''
Pesquisador defende que Brasil pare de focar o Bric e crie, em Copenhague, um grupo de nações com floresta tropical
Afra Balazina
O Brasil precisa se distanciar das nações do Bric, composto também por Rússia, Índia e China, e de outros países em desenvolvimento. Deve criar um GTropical, grupo que reuniria nações que possuem florestas, e liderar as demandas daquelas que são ricas em biodiversidade e recursos naturais nas negociações para um acordo climático em Copenhague (Dinamarca) durante a conferência do clima que ocorrerá em dezembro.
A opinião é de Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que acaba de ser nomeado para a presidência do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Segundo ele, o País não pode perder novamente a oportunidade de aprovar um mecanismo que considere como redução das emissões de gases que provocam o aquecimento global o desmatamento evitado de florestas. A chance já foi perdida quando se firmou o Protocolo de Kyoto. Esse mecanismo negociado internacionalmente é chamado de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd).
Em entrevista ao Estado, Nobre fala de suas expectativas para a reunião de Copenhague, que ocorre daqui a 42 dias.
O que o senhor espera do Brasil na conferência do clima?
Minha expectativa é que o Brasil assuma um papel de liderança mais afirmativa. O Brasil tem tudo para ser um importante líder, como foi em Bali, quando o ministro Celso Amorim quebrou o gelo dizendo que os países em desenvolvimento poderiam assumir não metas, mas compromissos voluntários verificáveis, quantificáveis (de redução das emissões). Em 2007, o gelo foi quebrado com uma proposta audaciosa para a época, e isso precisa ter continuidade. Mas liderar sempre significa assumir responsabilidades. Uma liderança efetiva, não somente discursiva, implica assumir responsabilidades. Você não imagina o impacto que terá o País anunciar, em Copenhague, que cortará em 80% o desmatamento da Amazônia. Até agora, a proposta está no plano nacional de mudanças climáticas. Mas será um compromisso internacional, perante todos os países, e isso trará repercussões imensas, provocará uma onda de choque nos países tropicais.
De que forma o Brasil tem de mostrar sua liderança?
O Brasil não pode só olhar para o Bric. É lógico que não poderíamos deixar de estabelecer uma parceria forte com esses países, mas temos de ter um desejo de liderar uma revolução em regiões tropicais. O Brasil - o único Bric tropical - tem a melhor condição para isso. O País não pode colocar todos os ovos no cesto do Bric ou do G-77 (grupo que reúne os países em desenvolvimento). É preciso haver um GTropical, que não existe ainda. Os tropicais têm muitos recursos naturais, biodiversidade, floresta. Todos são países em desenvolvimento e estão no G-77, mas têm peculiaridades. Essa pujança de recursos naturais dos países tropicais foi mal aproveitada até agora. O Brasil é hoje o único que tem a capacidade de monitorar o que acontece em florestas tropicais.
Há impasses nas negociações de Redd e existe um temor de que o mecanismo beneficie madeireiros. Qual sua opinião sobre isso?
Sou totalmente favorável que a convenção aprove um mecanismo de Redd abrangente, flexível. É lógico que a implementação de qualquer coisa no mundo é complexa. Descobriram fraude no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), mas isso não o invalida. Precisamos da experiência. Analisando em retrospecto, foi ruim não termos aprovado em 1997 (no Protocolo de Kyoto) um mecanismo equivalente ao Redd. Se tivesse sido aprovado com o MDL algo na área do desmatamento evitado, teríamos essa experiência que hoje já existe para metano de lixão, para o setor energético. Mas, agora, saímos do zero. Foi uma falta de visão dos países que não permitiram que isso entrasse no acordo.
O Brasil foi um dos que impediram.
Sim, mas agora o País tem outra opinião sobre o assunto. O que eu gosto do Itamaraty é que as pessoas não são inflexíveis ao longo do tempo. Elas podem ser inflexíveis em um curto espaço de tempo, em uma posição, mas ao longo do tempo buscam o que é bom para o País. Então, não vou ser crítico porque hoje o Itamaraty apoia de modo geral. Mas é preciso mais do que um apoio de forma geral. A liderança brasileira na questão do Redd também tem de ser marcante - o País precisa ser uma espécie de um "broker", um intermediário. O Brasil não pode só pensar em si, mas tem de ver o interesse de todos os países tropicais e buscar uma solução abrangente, que satisfaça o interesse de todos.
E o senhor está otimista na aprovação do mecanismo? É muito difícil saber o resultado de uma reunião como essa. Mas eu estou mais otimista de que vai sair mecanismo de Redd do que sobre o fato de que os países desenvolvidos vão concordar com a sugestão do Brasil de reduzir 40% as emissões (de gases-estufa). Não que eu não queira, mas é mais provável que saia mecanismo de Redd do que todos os desenvolvidos, entre eles os EUA, aceitarem cortar 40% até 2020.
O IPCC (painel do clima da ONU que reúne cientistas do mundo todo) falou em 2007 em corte de 25% a 40% para os países ricos até 2020. Está defasado?
O IPCC disse isso lá atrás, mas com os novos resultados de pesquisas não dá para falar em 25%. É preciso reduzir as emissões o mais rápido possível. Sabemos que, a partir de agora, o máximo que podemos jogar na atmosfera para que a temperatura não aumente mais de 2°C em relação ao período pré-industrial são 500 bilhões de toneladas de carbono. Nós já soltamos 500 bilhões de toneladas e agora temos esse mesmo valor, mas estamos jogando 10 bilhões por ano. Se esse ritmo for mantido, daqui a 40 anos diremos que ninguém poderá mais jogar uma molécula sequer. É um exemplo absurdo, é lógico que temos de começar a cortar o quanto antes. Dos 500 bilhões de toneladas já jogadas na atmosfera, os países desenvolvidos são responsáveis por dois terços e os em desenvolvimento por um terço - isso tem de ser invertido.
O senhor acaba de ser nomeado presidente do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Podemos chamar o grupo de o IPCC brasileiro?
Realmente, o painel foi modelado espelhado no IPCC, então,não é incorreto chamá-lo de IPCC brasileiro. Mas eu preferiria que não. Quando o criamos, tivemos a ideia de reproduzir o sucesso que os relatórios de avaliação do IPCC têm tido. E ver se conseguimos, no Brasil, fazer com que as avaliações científicas rigorosas - com metodologia bastante transparente, envolvendo toda a comunidade científica brasileira - tenham seus resultados e suas mensagens principais aprovadas por tomadores de decisão de governos.
Quando sai o primeiro relatório?
Queremos fazer o primeiro até meados de 2012, de modo que ele seja incorporado rapidamente em políticas públicas no País e possa servir para o próximo relatório do IPCC.
O Brasil já tem pesquisas suficientes para um relatório?
Temos uma densidade de pesquisa que nos permite fazer uma avaliação. Temos mais resultados em duas pontas - do conhecimento científico e da mitigação. Recentemente, foram feitos relatórios e estudos sobre economia de baixo carbono e das mudanças climáticas no Brasil. O Experimento de Grande Escala da Biosfera Atmosfera (LBA), por exemplo, avançou muito no conhecimento científico da Amazônia.
E o que falta?
Nós temos muito menos estudos na questão dos impactos da mudança climática em todos os setores - da economia, do ambiente, da sociedade. Mas um dos objetivos dessa avaliação periódica, como faz o IPCC, é identificar lacunas. Logicamente, nesse primeiro relatório vamos identificar muitas.
E nas negociações internacionais, têm faltado foco em quê?
Copenhague tem de avançar na questão da adaptação. O fundo criado (para fornecer recursos para os países mais pobres) é pouco efetivo, ninguém quer colocar dinheiro. Vejamos o que está acontecendo no Oceano Ártico. Os últimos resultados da ciência dizem que não é mais em 2100 que a região ficará sem gelo no verão, mas muito antes. Se o gelo acabar em 20 anos, que estratégia de conservação do urso polar temos? Existe um bom programa de conservação nos zoológicos, reprodução em cativeiro? Não sou zoólogo, não tenho autoridade científica para falar desse assunto. Mas como vamos garantir que o urso não vai sumir do planeta? Cadê os recursos para adaptação? Quando se vê a situação nos países mais pobres, fica ainda pior. Só há discursos de boas intenções, mas não vejo ações concretas.
Temos um plano de mudança climática no Brasil, mas a política de clima ainda não foi aprovada no Congresso. Isso atrapalha?
Não ajuda. Junto com a aprovação da política, a coisa mais importante é a aprovação do fundo. As duas coisas andam juntas: para que se implemente as ações, as diretrizes da política, precisamos de recursos. Então, essas duas coisas precisam ser aprovadas, senão também ficaremos no discurso bem intencionado, que todo mundo aplaude, mas não vai acontecer muita coisa.
sábado, 24 de outubro de 2009
Obama vê mais consenso sobre lei climática
Rumo da legislação americana é essencial para acordo na Dinamarca
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem que vê um aumento do consenso no Congresso americano em torno das propostas legislativas sobre mudanças climáticas e política energética. Elas são vistas como críticas para as negociações internacionais de um novo pacto para conter o aquecimento global, que será discutido na Dinamarca, em dezembro.
Obama, que apoia uma lei norte-americana para cortar as emissões de gases-estufa, promoveu os projetos durante uma visita a Massachusetts, dizendo que a legislação transformará o sistema energético e lançará o país na liderança mundial para o desenvolvimento de tecnologias de combustíveis limpos. "Todos nos EUA devem ter algum envolvimento na lei que pode deixar nosso sistema energético mais eficiente, muito mais limpo e fornecerá independência energética para o país", disse ele, pedindo apoio bipartidário ao projeto.
O presidente disse que é preciso fazer uma mudança rápida nas prioridades energéticas e declarou acreditar que os legisladores - muitos dos quais são céticos em relação à proposta - estão acompanhando. "É uma transformação que será feita da forma mais rápida e cautelosa possível para garantir que a economia cresça", disse. "Acredito que o consenso está crescendo para atingir isso." Meses atrás, a Câmara de Representantes aprovou, por pequena margem, uma lei para cortar as emissões de gases do efeito estufa em 17% sobre a base de 2005 até 2020 e 80% até 2050. No Senado, o partido Democrata apresentou um projeto com metas mais ambiciosas, de redução de 20% até 2020.
IMPASSE
O Japão pode reduzir sua meta de cortar 25% de suas emissões de gases-estufa até 2020, em relação a 1990, se os outros países não apresentarem objetivos ambiciosos para o acordo de Copenhague. O ministro de Meio Ambiente japonês, Sakihito Ozawa, disse que a possibilidade de alterar o número "não era zero". Ele afirmou, no entanto, que quer manter a meta.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
A agricultura e o desafio de até 2050 acabar com a fome mundial
Reunidos em Roma, cerca de 300 experts em agricultura e alimentação sugerem como eliminar o problema em 4 décadas
- Produzir mais, para uma população 35% maior, com menos recursos, mais pragas e com pressão ambiental e climática cada vez maiores. Este desafio a agricultura mundial terá de enfrentar para contribuir para a erradicação da fome no Planeta até 2050. Um planeta que terá 9,1 bilhões de habitantes - ante 6,8 bilhões atualmente. Na semana passada, cerca de 300 experts do mundo todo e 40 palestrantes reuniram-se na sede da Food and Agriculture Organization (FAO), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Roma, Itália, para encontrar caminhos que garantam o aumento da produção agrícola e fazer, de fato, com que os alimentos cheguem à população mundial.
No âmbito do Fórum de Experts de Alto Nível, promovido pela instituição nos dias 12 e 13, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, lançou o desafio em seu discurso de abertura: "Temos quatro décadas para identificar soluções que permitam afrontar a fome mundial", disse Diouf, acrescentando que a meta de erradicar a fome no mundo não é só ética. "É econômica, pois é provado que o crescimento do PIB procedente da agricultura é pelo menos duas vezes mais eficaz do que o crescimento proveniente de outros meios."
DEBATES
Agricultura biológica, transgenia, segurança alimentar, escassez mundial de terras, mudanças climáticas, biodiversidade, concorrência das terras agricultáveis com o plantio de biocombustíveis, acesso aos alimentos e a tecnologias, a questão da África, uso racional de água na agricultura, pecuária. Praticamente nenhum assunto escapou aos debates.
Segundo o professor de Economia Agrícola Alain de Janvry, da Universidade da Califórnia em Berkeley, Estados Unidos, referência em pesquisas sobre desenvolvimento rural, sobretudo na África e América Latina, a agricultura mundial está sendo desafiada a mudar de paradigma. "Desenvolvimento já não coincide com industrialização, como nos anos 1960", disse Janvry. "Hoje é a agricultura que tem enorme potencial de gerar superávits." Janvry lamenta o fato, porém, de nos últimos anos a agricultura ter sido subutilizada, inclusive para garantir a erradicação da fome no mundo. "Temos de pensar hoje numa agricultura globalizada e analisar qual o papel da agricultura no caminho do desenvolvimento." "Sobretudo na África, necessitamos de uma nova revolução verde, só que com maior participação dos agricultores, e sobretudo da mulher, além de maior financiamento por parte dos organismos internacionais e garantia de acesso dos pequenos produtores à economia de mercado."
Para o economista superior da FAO, Josef Schmidhuber, embora ainda haja grandes extensões de terra agricultáveis no mundo - são 4,2 bilhões de hectares no total, dos quais 1,6 bilhão está em uso hoje -, essas terras estão distribuídas de "maneira desigual". Sobretudo América Latina e África Subsaariana ainda dispõem de áreas para expandir a agricultura. De toda forma, para ele, a pobreza no mundo não está ligada à falta de capacidade de produção, já que é possível desenvolver os cultivos em novas terras, independentemente de onde elas estiverem no globo terrestre. "A insegurança alimentar é uma questão política."
A crise econômica, iniciada em setembro de 2007, elevou em 105 milhões de pessoas o número de famintos no mundo, segundo a FAO. Em seu discurso no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, Jacques Diouf exortou os líderes mundiais a fazer um acordo que permita aumentar a porcentagem de 5% para 17% destinada à agricultura. Todos os debates realizados durante o Fórum de Experts de Alto Nível serão consolidados nas próximas semanas e contribuirão para nortear as discussões da Conferência Mundial da Fome, que a FAO promove entre 16 e 18 de novembro, em Roma.
A repórter viajou a Roma a convite da FAO
Juiz permite criação de gado em área protegida
Por Afra Balazina
Decisão beneficiou pecuaristas que possuem rebanho ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, área com alto índice de desmatamento
A Justiça Federal permitiu que pecuaristas continuem a criar gado ilegal dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (Pará). A área virou alvo da operação Boi Pirata 2, do Ibama, em agosto - a floresta pública é uma das regiões mais afetadas pelo desmatamento no Estado.
O Ibama embargou diversas áreas usadas por pecuaristas dentro da floresta e mandou que os ocupantes retirassem o rebanho. Entretanto, sete ocupantes do Jamanxim, divididos em dois grupos, entraram com ações para suspender a interdição das áreas. Os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, deferiram o pedido.
Os ocupantes alegaram, por exemplo, que a medida "violou o princípio da livre iniciativa".
O juiz Portela afirma em sua decisão que há uma discussão sobre a regularidade da criação da floresta do Jamanxim e que "não é possível, dentro de um quadro de legalidade e de respeito aos princípios constitucionais pertinentes, resolver de modo tão rápido problemas criados há tanto tempo".
O Ibama, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) está otimista. "Na primeira operação Boi Pirata conseguimos cassar a decisão de um juiz estadual. Agora também vamos. Os juízes do TRF da 1ª Região têm sido sensíveis às questões ambientais."
Apesar do otimismo, ele demonstrou irritação com a situação: "Eles (pecuaristas) não pagam pela terra, não pagam imposto. Em maio deste ano, o maior desmatamento da Amazônia foi lá. E vão poder continuar desmatando?"
Para Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), as decisões "desmoralizam a ação do Ibama na região e incentivam a ocupação ilegal de área pública". O MPF considera que, se a decisão for mantida, "trará a sensação de impunidade, de condescendência com as atitudes atentatórias ao direito ambiental".
DOAÇÃO
O Ibama doou ontem ao programa Fome Zero 101 ovelhas e 625 bois apreendidos na operação Boi Pirata 2 dentro da Floresta Nacional do Jamanxim. Segundo Bruno Barbosa, diretor de proteção ambiental substituto do Ibama, são apreendidos somente animais de quem não respeita o embargo. "Um dos ocupantes retirou 6 mil cabeças de gado em uma semana. Vários retiraram. Nosso objetivo é evitar desmatamento, não virar criador de boi." Haverá um leilão com o objetivo de auxiliar principalmente as populações que vivem nas áreas onde a operação Boi Pirata passou, já que as medidas de repressão deixaram muitos sem sustento.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Experts em florestas pedem que preservação seja efetiva
Crise financeira pode gerar políticas de proteção, diz representante da ONU
Especialistas em florestas, que participam desde ontem na capital argentina do 13º Congresso Florestal Mundial, fizeram um apelo para que as medidas para conter o desflorestamento sejam concretizadas.
Veja também: Veja o ritimo de desmatamento da Amazônia "Sobre o sistema florestal mundial, existem inúmeros documentos e declarações. Mas, simultaneamente, há um déficit enorme de instrumentos para transformá-los em fatos concretos", afirmou o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Homero Bibiloni, na abertura das sessões. O objetivo do congresso é criar um fórum de discussão e trocar experiências. A programação vai até sexta-feira. Participam mais de 4,5 mil especialistas, autoridades e integrantes de ONGs ambientais, .
Pela primeira vez, um encontro desse tipo englobará rodadas de negócios e um fórum de investimentos e financiamentos para a indústria florestal.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entre 1990 e 2005 as florestas perderam uma área equivalente a 3% da superfície mundial. Além disso, segundo a organização, 20% das emissões de gases-estufa são provocadas pela derrubada das matas. Mas a FAO afirma que o ritmo do desflorestamento perdeu velocidade - entre 1990 e 2000 o mundo perdia 8,9 milhões de hectares de floresta por ano; entre 2000 e 2005, o volume caiu para 7,3 milhões.
OPORTUNIDADE
O subdiretor-geral da FAO, Jan Heino, afirmou que a crise internacional teve forte impacto no setor florestal, já que a recessão em vários países provocou queda da demanda de produtos da área florestal, além de reduzir o número de postos de trabalho nessa área. "Mas essa crise representa uma nova oportunidade para gerar políticas para o setor florestal, pois a recessão serve de estimulante para procurar esquemas inovadores para o ordenamento sustentável dos recursos", disse.
O representante da FAO destacou que o número de zonas florestais protegidas está crescendo em todo o mundo. "O sistema florestal é crucial para falar sobre mudanças climáticas", sustentou Heino, que também afirmou que a política florestal deveria estar dentro das estratégias integrais de desenvolvimento social e econômico em todo o mundo. "Não podemos ser condescendentes. Há muita coisa em jogo", afirmou.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Seguros para eventos climáticos
Por Antonio P. Mendonça*
Já faz alguns anos que as mudanças climáticas têm se acentuado. Não só nos países onde os fenômenos decorrentes dela são rotina, mas também no Brasil, tido até alguns anos atrás como livre deste tipo de evento.
Esta afirmação não é, nem nunca foi verdadeira. O que acontecia é que o Brasil, além de não ter grandes tremores de terra ou tsunamis, tinha controles bastante precários dos demais eventos de origem climática que atingiam o território nacional, camuflando um quadro muito mais grave, que o coloca entre as 15 nações mais afetadas por catástrofes naturais, de acordo com um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas, a ONU.
Além disso, as acentuadas mudanças do clima nas mais variadas regiões do planeta tiveram como consequência direta desencadear furacões no Atlântico Sul, o que, até há pouco tempo, era tido como impossível de acontecer pelos especialistas.
Na mesma linha, tornados passaram a varrer regiões densamente povoadas, mostrando sua força destruidora em localidades como Ribeirão Preto (SP), ABC Paulista e Indaiatuba (SP), onde o mais forte deles causou danos de monta numa boa área do município.
Nos três últimos anos, os meses de verão têm sido cenário para eventos de origem climática cada vez mais fortes e mais destruidores. Santa Catarina tornou-se o símbolo desta destruição, com chuvas torrenciais se abatendo sobre o Estado até mesmo antes da chegada desta estação, como já aconteceu neste ano.
Mas não é apenas lá que as chuvas e as tempestades típicas desta época do ano se abatem sistematicamente, matando e destruindo patrimônios.
As mais diversas regiões do Estado de São Paulo têm sentido a violência de tempestades, ventanias, vendavais, tornados e queda de granizo.
Petrópolis, no Rio de Janeiro, acaba de vivenciar o desmoronamento de morros. Belo Horizonte e outras regiões mineiras sofrem os efeitos devastadores de fortes enchentes causadas pelas chuvas.
Enfim, toda uma série de fenômenos naturais, a maioria de origem climática, vai se tornando parte da vida nacional. E eles variam de extremos, indo de secas rigorosas a tempestades e furacões inimagináveis para um país pouco habituado a sentir seus efeitos regularmente.
Ainda que o seguro não seja panaceia para o quadro, é uma das mais eficientes ferramentas de proteção contra estes eventos. Não por poder evitá-los, mas por minimizar as perdas das vítimas, por meio da transferência do dever de suportar os prejuízos para as seguradoras.
A maioria das apólices residenciais e empresariais emitidas pelas seguradoras em operação no Brasil oferece cobertura para parte importante destes riscos. São coberturas acessórias, que fazem parte destes pacotes há muitos anos, mas que só agora começam a ficar conhecidas, o que não quer dizer que sejam muito contratadas.
As razões deste desinteresse são variadas. Começam pela mania de o brasileiro achar que coisa ruim só acontece com o próximo, passam pela pouca divulgação feita pelas seguradoras, encontram uma barreira no aumento do preço do seguro, num mercado onde o mais barato ainda faz diferença. E acabam no desconhecimento por parte do segurado do quê estas garantias efetivamente indenizam.
É verdade, as seguradoras não gostam de cobrir enchentes e deslizamentos que provocam desmoronamentos. Por isto, estes riscos necessitam de apólices específicas. Este detalhe não significa que coberturas para furacões, tempestades, granizo, vendavais, tornados e ventos fortes não estejam à disposição do consumidor, em qualquer pacote, desde os seguros de incêndio tradicionais, até produtos com coberturas mais modernas e melhor desenhadas, tanto para empresas, quanto para residências.
Como fator determinante para contratá-las, além do aumento da quantidade de eventos desta natureza e dos estragos causados por eles, vale o argumento de que a maioria das garantias está incluída em poucas cláusulas acessórias, que custam relativamente barato, onerando muito pouco o custo total do seguro.
Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado
Aumento do nível do mar ameaça Xangai
O futuro da cidade chinesa de Xangai, com quase 20 milhões de habitantes, depende de se encontrar maneiras de frear o aquecimento global.
O derretimento de geleiras e das calotas polares está elevando o nível do mar em todo o mundo, deixando milhões de pessoas em áreas costeiras e ilhas vulneráveis a enchentes e outras catástrofes. E Xangai, que está a 3 metros do nível do mar, é uma das grandes cidades ameaçadas, assim como Londres, Nova York, Amsterdã, Cairo, Tóquio e Mumbai.
Nas estimativas de Stefan Rahmstorf, respeitado pesquisador do Instituto de Pesquisa em Mudanças Climáticas de Potsdam (Alemanha), haverá um aumento de 1 metro no nível do mar neste século e de 5 metros nos próximos 300 anos.
E o mar já está em constante avanço em Xangai, contaminando seus fornecimentos de água doce e "comendo" solos preciosos. "De maneira nenhuma Xangai vai estar debaixo do mar daqui a 50 anos. Não vai ser como nas cenas do filme Um Dia Depois de Amanhã", afirma Zheng Hongbo, geólogo que dirige a Escola de Ciências da Terra e Engenharia da Universidade de Nanjing. "Cientificamente, porém, este é um problema, queiramos ou não", diz.
Por isso, engenheiros de Xangai estão reforçando comportas e diques para conter os rios. E consideram a construção de barreiras ainda maiores - como as de Londres, Veneza e Holanda.
EUA e Europa apostam em acordo sobre clima
REUTERS E AP, LONDRES
Países citam dificuldades nas negociações para Copenhague, mas demonstram otimismo
Os países ainda podem chegar, em dezembro, a um acordo climático para conter as emissões de gases de efeito de estufa e se prepararem para um mundo mais quente, afirmaram ontem os representantes dos Estados Unidos e do Reino Unido durante a reunião, em Londres, de nações que são grandes poluidoras. Uma espécie de negociação paralela para a conferência do clima, em Copenhague, tem sido feita pelo Fórum das Grandes Economias sobre energia e clima, que inclui 17 nações responsáveis por 80% das emissões globais de gás carbônico.
Esta é a última reunião do grupo antes do principal evento ambiental do ano. Muitos acreditam que o prazo está apertado para conseguir consenso e fechar o acordo em Copenhague - faltam 48 dias para a reunião na Dinamarca. O ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, disse na sexta-feira que um acordo poderá atrasar vários meses em relação a Copenhague. E Rajendra Pachauri, presidente do painel do clima da Organização das Nações Unidas (IPCC), afirmou que o mundo tinha a opção de se reunir novamente em meados de 2010. Mesmo assim, o enviado especial para clima dos Estados Unidos, Todd Stern, disse ontem que "um acordo é bem possível", mas existem dificuldades a serem enfrentadas.
Seu tom já foi mais otimista ontem do que no dia anterior, quando afirmou a um canal de TV que "é certamente possível que não haverá um acordo em Copenhague" e que "esta é uma negociação difícil". Segundo ele, o progresso está lento.
Entre as razões para ser otimista sobre um acordo os dois países citaram os anúncios de compromissos de nações industrializadas, como o Japão (que elevou sua meta de corte de emissões de gases-estufa), e também a disposição demonstrada por países em desenvolvimento, como China e Indonésia, em adotar ações de combate ao aquecimento global. Principalmente para os Estados Unidos, um acordo sem o comprometimento da China é impensável. E as negociações, em geral, acabam se tornando embates entre os países desenvolvidos com os mais pobres.
A Noruega, porém, animou as negociações preparatórias para Copenhague ao anunciar neste mês o objetivo de reduzir em 40% até 2020 a emissões de gases que provocam o aquecimento global, com base nas emissões de 1990. Até agora, esta é a maior meta anunciada.
Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, disse que há boas perspectivas para um acordo, mas entre os maiores obstáculos estão, além da falta de metas, definição sobre os recursos que os países ricos terão de destinar aos mais pobres para que eles consigam se adaptar à mudança climática.
Ele também ressaltou que é necessário um "número" dos Estados Unidos, país que tem evitado colocar suas cartas na mesa enquanto o Senado analisa uma lei de clima e energia.
Os Estados Unidos evitam números pois temem cometer o mesmo erro do Protocolo de Kyoto, que chegou a ser assinado pelo governo, mas não foi ratificado por causa da oposição do Congresso.
domingo, 18 de outubro de 2009
Compensação de CO2 decepciona
Redução de meta de projeto na Bolívia gera debate sobre preservação de florestas para contrabalançar emissões
Há mais de uma década, no noroeste da Bolívia, um grupo de poluidores e ambientalistas juntou forças no primeiro experimento em grande escala para combater as mudanças climáticas com uma estratégia que prometia se adequar a seus interesses conflitantes: compensar a emissão de gases-estufa com preservação de florestas.
A coalizão de empresas americanas, dois grupos sem fins lucrativos e o governo boliviano tinha o objetivo de combater o desmatamento mundial, que corresponde a 17% das emissões anuais de gases-estufa. O resultado alimenta o debate acerca de um elemento chave na estratégia climática global.
Apesar de o Projeto de Ação Climática Noel Kempff Mercado ter obtido sucesso na preservação de 15,5 mil quilômetros quadrados, o resultado ficou muito aquém do objetivo de redução de emissões. A mistura de pragmatismo e idealismo - incentivo financeiro para encorajar empresas e países pobres a se unirem para retardar o aquecimento global - mostra a complexidade da abordagem que legisladores democratas e negociadores internacionais tentam transformar em lei.
Evitar a derrubada e a queima de florestas tropicais se tornou um objetivo central para ambientalistas. Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz de 2004 por seu trabalho com o plantio de árvores na África, solicitou ao presidente Barack Obama, na semana passada, que desse atenção à necessidade de preservar as florestas de outros países. "Isso beneficiaria os países ricos e pobres", disse. E proporciona aos maiores responsáveis pela emissão de gases-estufa créditos de carbono mais baratos no sistema de limitação e comércio de emissões (cap and trade) atualmente debatido no Congresso. Sem as compensações internacionais, as licenças para poluir seriam 89% mais caras dentro da legislação proposta pelos deputados democratas Henry Waxman e Edward Markey, segundo a Agência de Proteção Ambiental (EPA). A EPA afirma que 60% das compensações internacionais seriam provenientes das florestas tropicais.
Mas um relatório recente do Greenpeace questiona a premissa do uso da conservação de florestas em outros países para compensar pela poluição nos EUA, destacando que o Noel Kempff estimou evitar a emissão de 55 milhões de toneladas de CO2 ao longo de 30 anos, mas reduziu a expectativa para 5,8 milhões. A revisão não leva em conta as atividades extrativistas que podem ter se mudado para áreas próximas. E o relatório destaca que as três corporações envolvidas no projeto - American Electric Power, BP America e PacifiCorp - superestimaram a quantidade de carbono que o projeto evitou, dizendo à EPA que corresponderia a 7,4 milhões de toneladas entre 1997 e 2004. O diretor executivo da American Electric Power, Michael Morris, disse que é ingenuidade do Greenpeace sugerir que o mundo deva criar um fundo multibilionário para a preservação de florestas em vez de permitir que as corporações adotem essas iniciativas.
Especialistas em silvicultura disseram que o mundo aprendeu com o Noel Kempff e incorporou estas lições nas medidas que os legisladores americanos e negociadores internacionais elaboram. O grande corte na redução de emissões deveu-se à tecnologia de satélites e a modelos computacionais que ajustaram os parâmetros de comparação para levar em conta o que aconteceria se o projeto não tivesse sido implementado.
Sarene Marshall, vice-diretora da equipe climática da Nature Conservancy, disse que qualquer regime climático vinculante só permitiria o uso de compensações verificadas após a sua concretização, e não a partir da projeção de estimativas. "Podemos certamente medir com um alto grau de precisão científica qual teria sido a emissão proveniente de florestas cuja destruição era esperada, e isto pode ser verificado por terceiros", disse.
O governo norueguês, que prometeu investir US$ 1 bilhão (R$ 1,7 bilhão) até 2015 na preservação de florestas no Brasil, propôs que todo acordo climático estabelecido neste ano enuncie que os países ricos paguem para proteger florestas tropicais e que um programa de compensações só seja estabelecido depois que os países em desenvolvimento aperfeiçoem seus sistemas de governabilidade e responsabilização.
Markey, que concentrou sua atenção no desmatamento em visita ao Brasil no ano passado, incluiu na lei uma medida que destina 5% do dinheiro proveniente da concessão de licenças para emissões à conservação de florestas no exterior e a lei diz que as compensações devem ser provenientes de projetos em países que possuam planos nacionais de combate ao desmatamento ou que estejam avançando no sentido de estabelecer um programa desse tipo.
Ao final, de acordo com Ned Helme, presidente do Center for Clean Air Policy (CCAP), tanto os funcionários do governo americano quanto os representantes internacionais precisam descobrir uma maneira de preservar as florestas tropicais como parte de todo acordo climático doméstico e internacional. "Em se tratando de promover o acordo, esse aspecto é muito importante, pois a medida beneficia um grande número de países", disse Helme. "Temos de nos certificar de não estarmos vendendo uma promessa falsa."
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Brasil não deve ter meta de emissão de CO2
Ala do governo defende que País se comprometa apenas com a redução do desmate em 80%
O Brasil não deve ter meta específica de redução da emissão de CO2 para apresentar na Conferência sobre Mudanças Climáticas em dezembro, em Copenhague. É o que defende a ala majoritária do governo. Para o grupo, o único compromisso que o País deve defender é a redução de 80% do desmatamento - o que automaticamente traz uma redução na emissão projetada para 2020 de 20%.
O porcentual é bem mais acanhado do que os 40% defendidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Mesmo assim, o grupo partidário dos 20% - integrado pela Casa Civil, Ministério da Ciência e Tecnologia e Itamaraty - recusa-se a classificar a meta como modesta. A ala prefere chamá-la de realista e livre de riscos de não ser alcançada.
"Começa a haver uma tendência de achar que a meta de 80% do desmatamento - e a consequente redução no ritmo de emissão de CO2 de 20% - é pouca coisa. As pessoas se esquecem que até há muito pouco tempo não havia no governo nem mesmo consenso para redução do desmatamento", disse o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Carlos Nobre. Ele avalia que a meta de redução de 80% no desmatamento não é fácil de ser atingida. Ele observa que, para que a queda seja mantida, é preciso muito mais do que medidas de controle e fiscalização. "Isso demanda uma política de incentivo para outras atividades."
Mesmo com resistência de outras pastas, o MMA não desistiu de ofertar uma meta mais ambiciosa. Ontem, em reunião com técnicos de vários setores do governo na Casa Civil, representantes do MMA argumentavam que Copenhague seria uma oportunidade única para o Brasil negociar financiamentos para programas em áreas de produção de energia limpa, expansão de biocombustível, ampliação de uma política para resíduos. "Agora o Brasil possui até uma posição confortável: tem matriz de energia limpa, há uma gordura para queimar - representada pela redução do desmatamento", conta um dos participantes. Mas ele observa que, passada essa oportunidade, o Brasil terá de enfrentar o problema de emissões com medidas mais sofisticadas. Sem recursos, isso fica muito mais difícil de ser alcançado.
Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisas de Engenharia, Luiz Pinguelli Rosa avalia que, embora haja uma corrente majoritária dentro do governo, nada está decidido. "Não se trata de uma assembleia. Representantes do governo colhem elementos para apresentar ao presidente Lula. Ele é quem vai decidir", destaca.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem no Rio que as metas de reduzir as emissões em 40% e o desmatamento em 80% serão mantidas ainda que o Brasil cresça de 5% a 6%, como prevê a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto de Minc trabalhava num cenário de 4% de crescimento econômico. Segundo o ministro, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contratados para desenhar a nova projeção já têm os novos valores de investimento necessários para manter a meta.
Estados querem mais recursos
Por João Domingos
Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal e seis ministros ou representantes de ministérios envolvidos no debate sobre as mudanças climáticas, como o do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, encontram-se amanhã no Fórum de Macapá, coordenado pelo governador do Amapá, Waldez Goes (PDT).
A tendência, segundo Waldez, será a de incluir na pauta, como prioridade, as áreas de florestas como mercado de carbono. "Temos de pensar num Fundo Ambiental que deverá ser de pelo menos 2% do PIB mundial (cerca de US$ 1,24 trilhão) até 2020", disse. "Se isso não for feito agora, a situação chegará a tal ponto que 30% do PIB mundial não resolverão mais o problema."
Para o governador, foi um erro o Protocolo de Kyoto não ter incluído as florestas no crédito de carbono. Ele lembrou que 98% das florestas do Amapá estão preservadas. "Nós queremos receber recursos pela floresta em pé.
O tratado de Kyoto prevê benefícios para áreas degradadas, mas para a preservação não existe pagamento", afirmou. Os governadores amazônicos defendem o REDD, mecanismo que prevê o comércio de créditos de carbono.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Estados querem mais recursos
Por João Domingos
Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal e seis ministros ou representantes de ministérios envolvidos no debate sobre as mudanças climáticas, como o do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, encontram-se amanhã no Fórum de Macapá, coordenado pelo governador do Amapá, Waldez Goes (PDT).
A tendência, segundo Waldez, será a de incluir na pauta, como prioridade, as áreas de florestas como mercado de carbono. "Temos de pensar num Fundo Ambiental que deverá ser de pelo menos 2% do PIB mundial (cerca de US$ 1,24 trilhão) até 2020", disse. "Se isso não for feito agora, a situação chegará a tal ponto que 30% do PIB mundial não resolverão mais o problema."
Para o governador, foi um erro o Protocolo de Kyoto não ter incluído as florestas no crédito de carbono. Ele lembrou que 98% das florestas do Amapá estão preservadas. "Nós queremos receber recursos pela floresta em pé.
O tratado de Kyoto prevê benefícios para áreas degradadas, mas para a preservação não existe pagamento", afirmou. Os governadores amazônicos defendem o REDD, mecanismo que prevê o comércio de créditos de carbono.